MP denuncia irregularidade em Caxias do Sul
2005-06-10
O Ministério Público Estadual denunciou à Justiça 17 pessoas por supostas fraudes na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) na administração passada. Entre os suspeitos estão os atuais vereadores Alfredo Tatto (PT) e Édio Eloi Frizzo (PT), que, na época, responderam pela Semma, e outros três ex-secretários: Felipe Slomp Giron, Mônica Montanari e o também ex-procurador geral do município, Vanius de Araújo Corte.
Após um ano de investigações, a titular da 1ª Promotoria Especializada, Janaina De Carli dos Santos, identificou a prática de 46 crimes cometidos na secretaria entre 2001 e 2004. Eles vão desde a concessão de licenças para as quais o município não estava habilitado até falsidade ideológica e prevaricação.
O volume de dinheiro envolvido também é grande. Do total de crimes listados pelo Ministério Público, quase metade, 22, referem-se a licenças para implantação de loteamentos. Em apenas um dos que receberam a licença, cada lote comercializado custa em média R$ 25 mil. Como são 280 terrenos, a soma dos valores chega a R$ 7 milhões. A Justiça acatou a denúncia do MP e está intimando os suspeitos para que apresentem suas defesas. Gelatti lembra que tanto os suspeitos - que podem vir a ter seus direitos políticos cassados - quanto o município podem ser prejudicados.
O jornal Pioneiro conversou com um servidor que trabalhava na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) no período em que se verificaram as medidas denunciadas pelo Ministério Público. Com a condição de ter o nome preservado, ele aceitou conversar e revelou que a concessão de licenças ambientais que a secretaria não tinha competência para conceder era uma prática comum na Semma e de conhecimento de todos os servidores. (Pioneiro, 09/06)