MP quer saber onde está dinheiro do meio ambiente de Caxias
2005-06-10
No dia 8, o promotor de Defesa Comunitária, João Marcos Adede y Castro, abriu inquérito civil para apurar onde foram parar os R$ 150 mil retirados pela prefeitura de Caxias do Sul da conta do Fundo do Meio Ambiente no Banco do Brasil. Até o dia 10, a prefeitura deverá ser notificada para prestar esclarecimento sobre o uso da verba.
A denúncia foi encaminhada ao MP pelo Condema. Segundo a coordenação do conselho, a prefeitura, além de não consultar o órgão para sacar o dinheiro, não informou onde foram aplicados os recursos. A entidade encaminhou um ofício ao Executivo, mas não obteve resposta. O promotor diz que, de acordo com a legislação, a prefeitura não poderia dispor dos recursos sem ouvir o Condema.
Se a denúncia ficar comprovada, Adede afirma que a prefeitura poderá ser responsabilizada por não cumprir a lei e o secretário de Proteção Ambiental, Heitor Peretti, encarregado de gerenciar a verba, pode responder a inquérito. A prefeitura terá 10 dias a partir do recebimento da notificação para se manifestar. O vice-prefeito Werner Rempel,afirmou que os R$ 150 mil foram aplicados no meio ambiente. Apesar de o repasse ser determinado por lei, o vice-prefeito afirma que os recursos da prefeitura são escassos para atender a todos os conselhos. Rempel promete até o final do ano encontrar uma solução para acabar com a revolta dos conselheiros. (Diário de Santa Maria, 09/06)