A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou da assinatura de convênio sobre o Projeto Orla e dos lançamentos do Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Derramamento de Óleo e do caderno Agenda 21, ontem (8/6), no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O Orla é um projeto que estabelece regras de ocupação de terras da União localizadas no litoral brasileiro.

Orla Hoje, também foram assinados convênios do Projeto Orla com mais 13 municípios (lista abaixo). Na primeira etapa do Orla, 12 convênios foram firmados. O projeto é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental, e Ministério do Planejamento, através da Secretaria do Patrimônio da União. O Orla fornece apoio técnico e capacitação a municípios para que possam planejar a ocupação de sua orla marítima.

Entre as ações previstas pelo programa, estão a elaboração e a revisão de Planos Diretores Municipais e a ampliação da participação social na gestão da orla. Desde 2001 e até o início deste ano, o Ministério do Meio Ambiente investiu R$ 1,5 milhão no Orla. Nesse período, foram capacitados mais de 500 gestores municipais e firmados 55 planos para gestão integrada do litoral. Outros R$ 1,7 milhão estão previstos no PPA 2004-2007. Para 2005, as metas do programa são firmar convênios com pelo menos 20 novos municípios e publicar um guia sobre para que cada vez mais cidades possam fazer uma gestão sustentável de seu litoral.

Também participaram dos lançamentos de hoje, que integram as atividades da Semana Nacional do Meio Ambiente, representantes dos ministérios do Planejamento e das Cidades, do Ibama e de prefeituras.

Novos convênios do Projeto Orla: Cabo Frio (RJ), Parati (RJ), Cabedelo (PB), João Pessoa (PB), Tamandaré (PE), Rio Formoso (PE), Sirinhaém (PE), São José da Coroa Grande (PE), Balneário Camboriú (SC), Itajaí (SC), Macapá (AP), Beberibe (CE) e Ubatuba (SP). (MMA - Ministério do Meio Ambiente, 08/06/2005 )