A experiência internacional do arquiteto argentino Rubén Pesci, 62, chamou a atenção da Prefeitura de Porto Alegre, que o convidou para dar consultoria aos técnicos que fariam o novo Plano Diretor da cidade. Foram seis meses de trabalho, de março a outubro de 1996.
Vários profissionais da Secretaria de Planejamento tinham feito cursos de pós-graduação na FLACAM (Fórum Latino-americano de Ciências Ambientais), dirigido por Pesci.
Autor de Planos Diretores e de Gestão Ambiental de várias cidades do mundo, o trabalho do argentino tem uma preocupação com a área ambiental – ele criou em 1974 a Fundação CEPA (Centro de Estudos e Projetos Ambientais).

Pesci está apavorado com a destruição do ambiente em Porto Alegre, especialmente na Zona Sul. Ele diagnostica: — O Plano só foi implantado na parte que trata das edificações. E teve alterações na Câmara, que o tornaram mais conservador, com índices de aproveitamento máximos.

Mas para o arquiteto, o principal problema foi a falta de informação, tanto dentro do governo quanto na população. A idéia de adequar o Plano ao interesse da comunidade foi esquecida.

AJ: — Que tipo de assessoria vocês prestaram ao Plano Diretor de Porto Alegre?
RP: — Foi um trabalho feito pela Fundação CEPA da Argentina, solicitado pela Prefeitura de Porto Alegre, porque já conhecíamos muitos dos funcionários e o Secretário de Planejamento da época. Já havia todo um relacionamento. Então fomos chamados para fazer a Coordenação Metodológica e o Enfoque Conceitual.

E quanto tempo durou este trabalho?

Seis meses, de março à outubro de 1996. Depois nos chamaram novamente para capacitar o pessoal técnico e desenvolver alguns projetos integrados.

E o que aconteceu entre a concepção e a prática?

A Câmara de Vereadores fez algumas modificações que no princípio não nos pareceram muito preocupantes, o problema foi que só discutiam um aspecto do Plano, a questão das edificações, deixando de lado os outros seis: os corredores de centralidade, os espaços abertos (para lazer e convívio social), a questão ambiental, o saneamento, a modificação do sistema de transporte e trânsito, o desenvolvimento econômico e social (moradias). Quando o Plano finalmente foi aprovado em 2000, imaginei que tudo fosse possível e que as modificações na estratégia de aproveitamento do solo não fossem tão graves. O problema começou depois.

O que aconteceu?

Aí começamos a ter solicitações da população, chegamos a fazer um ciclo de conferências de dois dias na Sociedade de Engenharia com a participação de arquitetos, do Sinduscon, vereadores e moradores. Então começamos a ver que as estratégias de Desenvolvimento Sustentável não estavam sendo aplicadas, pequenas coisas como alargamento de vias e altura de prédios, não vinham sendo respeitadas, o que causava enormes brigas.
E que tipo de interesse travou isso?

Quanto a isso tenho que ser muito prudente, porque na verdade, não sei. O que acho à princípio, é que não foi bem divulgada a essência do Plano, coisa que advertimos desde o início. O principal problema foi a falta de informação sobre o Plano tanto dentro do governo quanto para a comunidade.

Foi na Câmara de Vereadores que ele sofreu modificações?

Eu não segui o processo na Câmara. Sei que uma quantidade enorme de assessores foram consultados, não sei se houve algum interesse político-partidário. Sei que aquilo que era um Plano moderno e desenvolvido para qualquer lugar do mundo, acabou sendo um Plano conservador. Os índices de aproveitamento eram máximos, mas a comunidade podia reunir-se e baixar estes índices, porém o Governo não divulgou isso. O Plano era maleável e poderia adequar-se ao interesse da comunidade, mas isso foi esquecido.

E o Plano que saiu da Câmara estava muito diferente?

Sim. Me parece que só na Estratégia 5, porque as outras não haviam sido discutidas e, ingenuamente, achei que não fosse por falta de interesse e sim porque estava tudo certo.

O Executivo também teve responsabilidade pela não aplicação do Plano Diretor?

Sim. Na compreensão, divulgação e mudança de interesses. Aquele Executivo do início, o secretário (Newton) Burmeister e o prefeito Tarso Genro compreendiam perfeitamente. Depois quando o governo foi mudando, mudou também o entendimento sobre o assunto. Cada setor da sociedade tem interesses específicos na sua área e só quer debater sobre esse assunto. O setor de moradia só se interessava em falar sobre a política de habitação social, o setor de construção só sobre o aproveitamento do solo, etc.

No Plano está prevista uma revisão, ainda se pode recuperar a concepção inicial?

Não posso falar como um expert em Porto Alegre, mas me parece que poderia perfeitamente ser feita uma retomada daquele Plano. No Moinhos de Vento se criou um movimento de moradores para preservar a identidade do bairro... O plano continha essa idéia de fazer uma consulta aos moradores para que limitassem a altura das futuras construções, mas os moradores não foram informados. O problema central foi uma total falta de comunicação. A população não ficou sabendo.

AJ: — Outro caso preocupante parecer ser a Zona Sul da cidade...

RP: — Ali o crescimento tinha que ser muito bem regulado por isso que os corredores centrais fluíram para a Zona Oeste e não para a Zona Sul. Na Zona Sul deveríamos preservar grandes áreas ambientais que seriam uma reserva de natureza, mas isso não está ocorrendo...

O que está ocorrendo?

Eu andei por lá agora, me assustei. É muito grave. Se nada for feito, em cinco anos a Zona Sul estará numa situação muito ruim, estará ambientalmente destruída, com enormes problemas de circulação, etc.

O que está sendo feito nesta região?

Bom, havia um projeto de desenvolvimento para esta região, com construções de condomínios e transporte, mas dentro de certos limites de grande respeito ambiental e produtivo, tinha que manter as qualidades turísticas e de produção ruralS, como a de pêssegos e pesca. Todos os morros e a orla tinham que ser imediatamente protegidos, evitando invasores e loteamentos clandestinos que crescem muito a cada dia. A proliferação de condomínios de luxo também é problema sério... O problema essencial é a desinformação que tira o direito que o Plano dá e leva a brigas imensas em que só ganham os que têm os interesses mais perigosos.

Você disse que passou de um Plano propositivo para um Plano impositivo?
Perfeitamente. O Plano dava grandes incentivos a investidores que fariam crescer a cidade. Existem muitos corredores. O ideal seria fazer projetos integrados com os moradores vizinhos, investidores e Prefeitura, mas...
(Guilherme Kolling)