IMPASSE NA ELEIÇÃO DO CONSEMA EM MATO GROSSO
2001-09-06
Depois de quase dois anos parado, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) do Mato Grosso, deve ter nova eleição de seus membros. O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), Frederico Muller, marcou o novo pleito para dia 20 de setembro, na Federação das Indústrias (Fiemt), das 14 às 18 horas. O Conselho dispõe de nove vagas, sendo três de cada Bacia Hidrográfica (Amazonas, Paraguai e Araguaia/Tocantins). Os candidatos tem até hoje (06/09) para fazerem suas inscrições na Secretaria Geral do Consema, localizada na Fema. A paralização ocorreu devido a uma ação judicial, que alegava falta de representatividade do grupo eleito em abril do ano passado. A ação foi capitaneada pela Federação dos Agricultores (Famato), Federação das Indústrias (Fiemt) e Federação do Comércio (Fecomércio), que ficaram de fora da composição do conselho, perdendo lugares para o setor ambientalista. Em março deste ano, representantes das nove entidades da sociedade civil eleitas, entraram na Justiça com um Mandado de Segurança para obrigar a posse imediata, mas não tiveram sucesso. Para tentar solucionar o impasse, uma nova composição do Consema foi definida pela Lei Complementar nº 86, sancionada pelo governador Dante de Oliveira em julho de 2001. Segundo ela, o conselho terá um representante da indústria, da agropecuária, do comércio, dos trabalhadores rurais, dos trabalhadores da indústria, da Federação dos Pescadores, da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), do conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/MT) e representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT). Todos esses setores não passarão por eleição podendo indicar seus representantes e respectivos suplentes para o mandato 2001/2003. A questão pode complicar ainda mais, pois os conselheiros já eleitos prometem lutar pelo seu mandato. Paulo Bonassa, assessor de Educação Ambiental do Gabinete do Deputado Gilney Vianna, afirmou que o Deputado poderá entrar com uma Ação Civil Pública ou uma Ação Popular para anular a nova eleição. - Somos contrários a essa ditadura do Governo, somos contra a essa nova eleição, a antiga diretoria é que deveria tomar posse, diz Bonassa.