A Verdade sobre o Plano Diretor de Porto Alegre
2005-06-09
Por Guilherme Kolling
O Plano Diretor de Porto Alegre completou cinco anos em 27 de março. Quem poderia comemorar preferiu ficar quieto, porque o clima não está para festa.
— O princípio que orientou o Plano foi deturpado - diz o arquiteto argentino Rubén Pesci, consultor especial da equipe que formulou o Plano Diretor, que passou a ser a constituição da cidade a partir do ano 2000.
O Plano que era avançado e previa um desenvolvimento harmônico da cidade não saiu do papel. Apenas a parte que se referia à construção foi posta em prática.
A principal conseqüência dessa distorção os porto-alegrenses já sentem na pele: a proliferação de novos edifícios em bairros consolidados como Moinhos de Vento, Petrópolis, Bela Vista, Rio Branco e Menino Deus.
Há dois anos os moradores se deram conta da acelerada substituição de casas por espigões e reagiram. A mobilização começou no Moinhos de Vento, onde os antigos casarões que dão identidade ao bairro começaram a ser derrubados. Hoje, sob a sigla Porto Alegre Vive, o movimento envolve quase vinte associações comunitárias que querem corrigir o que consideram distorções do Plano.
O alvo principal da campanha dos moradores é a questão das alturas. Eles querem retroagir, diminuir o tamanho, baixar os índices construtivos (o que é previsto no Plano) e colocar em prática a proteção do patrimônio histórico e do ambiente natural.
Os empresários, por outro lado, trabalham para manter a conquista que obtiveram depois de oito anos (1993-2000) de trabalho. O que a discussão de hoje evidencia é a forma como foi feito o Plano Diretor de Porto Alegre. Não houve equilíbrio de forças. A população não foi informada e, portanto, não estava lá.
Por outro lado, o setor da construção civil esteve presente. — O Sinduscon participou de todas as reuniões ao longo desses anos. Até nos locais mais longínquos eles estavam. E para fazer o seu papel: construir mais e mais alto - revela Newton Burmeister, secretário do Planejamento que conduziu a avaliação da Plano de 1979 e a criação da nova lei.
Além de Burmeister, o Ambiente JÁ ouviu outro protagonista da elaboração do Plano Diretor: Rubén Pesci, o arquiteto argentino que deu consultoria à Prefeitura da Capital. Eles se pronunciaram depois de cinco anos de silêncio. Nesta edição estão publicadas as duas entrevistas exclusivas, que revelam como foi feito o Plano Diretor e por que não está saindo como planejado.