A rã Phyllomedusa oreades foi escolhida como símbolo da campanha de combate à biopirataria, que será lançada nesta quarta-feira (8), em Brasília. A atividade faz parte da Semana do Meio Ambiente e é uma forma de denunciar o risco que o animal vem correndo. Durante o evento, ocorre a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, que envolve o Ministério do Meio Ambiente (MMA), IBAMA, Departamento de Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência – ABIN. Unidos, esses órgãos pretendem implementar políticas e ações integradas de combate a biopirataria.

Uma das principais iniciativas será a divulgação de material impresso, em universidades, escolas e aeroportos, alertando a população para os efeitos danosos da prática da biopirataria no País. Durante a solenidade será anunciada, ainda, a publicação do decreto que regulamenta as sanções aplicáveis às condutas ilícitas contra o patrimônio genético e os conhecimentos tradicionais associados, conforme previsto no art. 30 da MP 2.186-16/01. A rã Phyllomedusa oreades, adotada como animal símbolo da campanha, possui coloração predominantemente verde e é encontrada somente nas terras altas do Planalto Central. Ela foi escolhida como uma forma de denúncia simbólica face ao patenteamento no exterior, sem o consentimento dos países de origem, de princípio ativo extraído da pele de uma rã amazônica utilizada em cerimônias religiosas de povos indígenas do Brasil e do Perú, a Phyllomedusa bicolor.

Descrita pelo herpetólogo Reuber Brandão, servidor do IBAMA, a rã Phyllomedusa oreades traz na sua pele um princípio ativo com potencial para o combate ao Trypanossoma cruzi, parasita causador da doença de Chagas. De acordo com os coordenadores da campanha, a biopirataria é um problema complexo que afeta a soberania nacional sobre a biodiversidade e os direitos dos detentores de conhecimentos tradicionais associados. Equivale ao uso não autorizado do nosso patrimônio genético ou dos conhecimentos tradicionais a ele associados para o desenvolvimento de produtos comerciais, geralmente envolvendo patentes.

Pelos princípios da Convenção da Diversidade Biológica, o uso dos recursos genéticos pressupõe o consentimento prévio fundamentado e a repartição de benefícios. Porém, dez anos após sua vigência, os países megadiversos, como o Brasil, continuam sendo alvo do uso não autorizado do seu patrimônio genético, fato este, comprovado pelo crescente número de patentes concedidas no exterior para produtos ou processo derivados da nossa biodiversidade. Um dos grandes objetivos, agora, é identificar as principais rotas de saída de material genético para o exterior e desenvolver ações de prevenção e coerção dessa prática. O evento inicia às 11h na sala de Multimídia (5º andar), da sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília-DF. (Eco Agência, 08/06)