Por Carlos Matsubara

O secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesch (PP), foi denunciado ontem (7/6) por agressão e calúnia na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores. Moesch teria agredido três mulheres da tribo caingangue, uma delas grávida de sete meses, que ocupa o Morro do Osso, na zona sul da cidade, no último sábado (4/6).
O presidente da comissão, Ervino Besson (PDT) garantiu que até o final desta semana marcará uma reunião extraordinária para apurar as denúncias.

O cacique Jaime Kentam explicou aos vereadores o acontecido. Segundo ele, o secretário teria se irritado com a derrubada de algumas árvores para construção de uma maloca.
— Ele já chegou irritado gritando que desta vez ia acabar com essa bugrada e começou a chutar tudo o que via pela frente – relata o cacique, lembrando de detalhes bizarros da história.

Foi então que uma das filhas de Kentam, que não estava presente na Câmara, avançou para cima do secretário. A intenção, explica ele, era impedir que o homem destruísse tudo a sua volta. A outra filha, vendo a irmã grávida de sete meses em dificuldades, saiu em seu socorro.

Para se desvencilhar das duas, Moesch teria mordido a mão de uma delas. Prontamente uma terceira, agora a prima, literalmente derrubou o secretário que acabou apanhando das três. Em seu depoimento à polícia no sábado, Moesch afirmou ter sido agredido por um grupo de 20 pessoas. — Numa sociedade machista como a nossa, deve ser difícil admitir que apanhou de três mulheres - desdenha Jair Krischke, militante de Direitos Humanos, que acompanhou a comitiva até a Câmara.

O caingangue Juvino veio de Tenente Portela especialmente para ajudar os irmãos da capital na luta pela posse da terra onde julgam estarem enterrados os restos mortais de seus ancestrais. — Ele (Moesch) nos retratou como bandidos para a imprensa - reclama. Agora, segundo Juvino, ele terá que responder na Justiça dos brancos pelas mentiras que contou.

Mesmo que a versão dos índios seja a verdadeira, não justifica a agressão. Eles encaram o episódio como o estopim de uma guerra anunciada. — E não é só aqui em Porto Alegre - revelam. Juvino, que faz parte do Movimento Indígena Mobilizado, que tem até site na Internet (www.brasiloeste.com.br) conta que há uma movimentação nacional para recuperação de terras indígenas. Rapidamente cita três casos emblemáticos: os guaranis e tupiniquins que ocuparam as terras da Aracruz, no Espírito Santo, os guaranis e mbya em Santa Catarina e os urueuwauwáu de Montenegro, em Roraima.

Troca de acusações
Faz tempo que o secretário Beto Moesch, paladino dos ambientalistas, compra briga com os caingangues do Morro do Osso. Ainda vereador, era crítico feroz da presença deles, sempre apoiado pelo movimento ambientalista e pelas associações de moradores da zona sul. Agora como titular da pasta ambiental quer transformar aquele pedaço de chão onde moram 113 índios, 54 delas crianças, em um parque municipal de preservação.

O cacique refuta a idéia: — A área do morro é insuficiente para ser transformada em parque - acredita. Só se a prefeitura sair desapropriando as mansões do entorno, algo improvável. No caso do morro-problema, são apenas 27 hectares que integram a área preservada atualmente. Segundo informação da própria secretaria, a desapropriação dos abonados não pode ser feita neste momento, por que haveria moradores ou caseiros vivendo ali. O que se pretende fazer é uma troca de terrenos por abono de impostos. Ou seja, os ricos podem, os índios não.

Só que agora os índios não querem só os 27 hectares. Inflamados pelo discurso de arqueólogos e antropólogos, desejam mais. Por mais, entenda-se tudo. Vão começar a exigir que a prefeitura ceda todo o resto para que fiquem com os 114 hectares. Ainda na entrega da queixa-crime contra Moesch, os índios reapresentaram à imprensa um estudo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que comprova a existência de cemitério caingangue no Morro do Osso. Este estudo está em posse de um Grupo de Trabalho na Funai em Brasília desde fevereiro para dar uma solução ao caso.

— Está bem claro para nós (índios) que a decisão final será da Funai, que está do nosso lado - crê. Cercado pelos microfones e gravadores dos repórteres, Kentam demonstra que sabe de seus direitos. — Está na Lei para quem quiser saber – fala referindo-se aos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que diz: nas terras tradicionalmente ocupadas os índios detêm o direito de posse permanente e de usufruto exclusivo das riquezas dos solos, rios e lagos (art. 231, parágrafo 2º); ou os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, sendo obrigatória a intervenção do Ministério Público em todos os atos do processo (art. 232).

Kentam tem as costas quentes. Ele conta com o apoio do Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador Geral da República, Marcelo Beckhausen, mais cinco universidades do Rio Grande do Sul, a Comissão de Justiça e Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e antropólogos de plantão. Além desse verdadeiro batalhão de choque, os índios acreditam ter a Polícia Federal como garantia de segurança, para o caso do secretário Moesch aparecer de novo, como ameaçou, só que agora, acompanhado da Brigada Militar para retirá-los a força do local.

O cacique recorda que briga pela posse da terra há dois anos. — Não tinha apoio de ninguém até os antropólogos da Universidade Federal aderirem à causa - lembra. A ocupação dos caingangues resiste aos protestos das Associações de Moradores da Zona Sul e da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre e promete não arredar o pé até que regularizem as terras como sendo suas.

Os caingangues bloquearam o acesso dos brancos ao parque, saíram até na Globo. Kentam acredita ser mais que um cacique, um guerreiro, que movido a muito trago e um facão na mão espanta qualquer um que tente entrar em seu espaço. O pessoal já o conhece e quase ninguém ousa desafiar o homem quando ele está com a 51 na cabeça.

Para se sustentar - eles vivem na completa miséria - vendem artefatos no parque da Redenção e na Praça da Alfândega, uma situação que não pode durar para sempre. O acampamento onde vivem é composto de apenas 12 barracas de plástico, papelão e entulho. As ocas são abastecidas por um gato e a água, por um tanque de plástico. A agressão lamentável ao secretário é mais um capítulo de uma novela que está parada na Justiça e sendo estudada pela Funai.

O conflito terá desdobramentos em Brasília. Moesch declarou que a situação fugiu do controle e disse que pedirá a intervenção da Procuradoria-Geral da República e do Ministério da Justiça. O secretário enfatizou que a área está em fase de regularização para que os índios se juntem a outros caingangues na Lomba do Pinheiro. A prefeitura contesta a tese da universidade e alega falta de provas sobre a existência de índios caingangues no passado em Porto Alegre. A Brigada Militar informou ainda na segunda-feira (6/6) que adotará procedimentos para evitar novos confrontos antes da retirada das casas. O despejo depende de uma determinação judicial.
(Colaborou Lara Ely)