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2005-06-08
Chegou a hora de concluir o Projeto Reach, de regulação européia dos produtos químicos, declarou nesta segunda-feira (6/6) o ministro luxemburguês da Economia, Jeannot Krecké, cujo país preside a União Européia (UE). –Penso que é hora de tomar as decisões políticas que são necessárias, disse ele, numa reunião dos ministros europeus responsáveis pelas questões da competitividade no Luxemburgo.

–O Reach é uma proposta que já fez correr muita tinta, lembrou o ministro. Porém, segundo ele, com mais de 50 estudos de impacto, é preciso agora concluí-lo. Krecké espera que este lançamento ocorra durante a presidência britânica da UE. –Talvez nunca tenhamos feito tantos estudos de impacto sobre um projeto, sobre as suas eventuais vantagens e desvantagens nos diferentes setores e para os consumidores”, resumiu Krecké.

De acordo com a presidência de Luxemburgo, houve, no início da semana, um consenso sobre a necessidade de acordar um papel acrescido à Agência Européia dos Produtos Químicos. Mais do que um simples órgão de controle das autoridades nacionais competentes na matéria, a agência deverá ter um papel especialmente ativo na gestão das avaliações.

A França foi um dos países que mais defendeu esta orientação, estimando que uma agência central forte é necessária para evitar desigualdades de tratamento no registo das substâncias de um país para o outro. O ministro da Indústria, François Loos, advertiu que esta reforma não deve prejudicar setores especialmente atingidos, como o dos têxteis.

O objetivo da reforma, pressionada pelo setor industrial, é criar, no espaço de onze anos, um novo sistema de registo, avaliação e autorização para as substâncias químicas, para melhor proteger a saúde pública.

Cerca de 30 mil produtos fabricados ou importados para a União Européia em quantidades que ultrapassam uma tonelada por ano serão testados e registados numa base de dados central. (Ecosfera, 6/7)

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