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2005-06-07
O conflito envolvendo o Parque Natural do Morro do Osso, em Porto Alegre, terá desdobramentos em Brasília. O titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Beto Moesch, enfatizou ontem que a situação com os índios caingangues fugiu do controle e disse que pedirá a intervenção da Procuradoria-Geral da República e do Ministério da Justiça. Desde abril do ano passado, os índios estão morando na entrada da unidade de conservação ambiental. No sábado, ao tentar retirar duas casas de dentro do parque, Moesch foi agredido.

O secretário se reuniu na sede do parque com a Brigada Militar para definir as ações da prefeitura e o policiamento necessário para garantir a segurança dos funcionários da Smam que irão desmontar as casas. —A prefeitura tem legitimidade para defender o patrimônio municipal. Não precisamos de ordem judicial para retirar os invasores-, disse. Segundo Moesch, isso está respaldado por decisões anteriores da Justiça.

O secretário enfatizou que a área está em fase de regularização para que os índios se juntem a outros caingangues na Lomba do Pinheiro. O grupo pediu ontem proteção da Polícia Federal para não ser despejado e para que as casas dos índios sejam mantidas no interior do parque. O vice-cacique dos caingangues do Morro do Osso, Miro da Silva, disse que a decisão das 25 famílias, cerca de cem pessoas, é permanecer no local. Os índios pretendem construir mais moradias. - Esta terra é nossa. Não queremos ir para outro lugar. Buscamos apenas o que é nosso, disse.

De acordo com estudos da Ufrgs, o Morro do Osso abriga um antigo cemitério indígena. A tese é contestada pela prefeitura, que alega falta de provas sobre a existência de índios caingangues no passado na Capital. A Brigada Militar informou que adotará procedimentos para evitar novos confrontos antes da retirada das casas. O despejo depende de uma determinação judicial. (CP, JC, 7/6)

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