Porto Alegre fiscaliza comércio de lenha
2005-06-06
Com a proximidade dos dias mais frios, aumentou a presença dos vendedores de lenha em Porto Alegre. De olho nesse comércio, que na maioria das vezes pode ocorrer ilegalmente, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) prometem redobrar a fiscalização.
São comerciantes que chegam com seus veículos de São Sebastião do Caí, Camaquã, Tapes, entre outras regiões do Estado, atrás de bons negócios e de um incremento na renda no final do mês. Pelos registros da Smic, há apenas dois vendedores com licença para comercializar lenha. O restante, cerca de 40 contabilizados no último mês, atua sem autorização.
Para o titular da Smic, Idenir Cecchin, a atuação da secretaria é de responsabilidade social e em benefício ao meio ambiente. - Estamos atentos e trabalhando na orientação desses comerciantes para que busquem a licença junto aos órgãos ambientais competentes. Se reincidirem, multaremos - alertou. A multa mínima é de R$ 120,00.
Cecchin salientou a facilidade para a obtenção da licença para esse tipo de comércio, se o vendedor estiver fazendo o manejo adequado do produto. Hoje, quatro equipes da Smic circulam pela cidade fazendo a vistoria. Não há uma área específica onde os ambulantes se instalam. De bairro em bairro eles se movimentam para evitar a abordagem da fiscalização municipal. Conforme o titular da Smam, Beto Moesch, o código florestal estadual é muito rigoroso no transporte e comérico de lenha. - Cabe, sim, à secretaria licenciar essa atividade, pois nos cabe barrar a ação dos infratores. Está faltando um trabalho conjunto entre os órgãos para monitorar a venda da lenha - salientou Moesch. (CP, 05/06)