NOVA AÇÃO JURÍDICA AMEAÇA USINA DE JACUÍ I
2001-09-05
O Procurador da República João Carlos de Carvalho Rocha, entrou na semana passada com um pedido na 7ª Vara Federal de Porto Alegre, solicitando, entre outros itens, que a Fepam se abstenha de expedir licença ambiental de qualquer natureza para as Usinas Termelétricas de Jacui I e Charqueadas. O Ministério Público em Porto Alegre aguarda o pronunciamento da justiça para dar mais informações sobre o caso, mas a ONG Amigos da Terra, uma das principais opositoras do projeto das usinas térmicas a carvão, diz que ainda falta a Gerasul, empresa responsável pelos empreendimentos, apresentar dados consolidados sobre a emissão de cinzas na região. Segundo membros da ONG, uma análise comparativa do volume de poluentes emitidos na região evidenciaria a inviabilidade ambiental de unidades geradoras de energia movidas a carvão como os projetos pleiteados. Se a solicitação do MP for julgada procedente o projeto de Jacui I ficará paralisado por tempo indeterminado. Caso contrário, o procurador João Carlos diz ter pronta uma ação civil pública para evitar que a Usina receba o licenciamento da Fepam.