O Ibama promove nos dias 15 e 16 deste mês audiências públicas para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) referentes às obras de melhorias das BRs 116 e 392, entre Pelotas e Rio Grande. Segundo a gerente executiva do Ibama no Rio Grande do Sul, Cecília Hypólito, os relatórios servem de base para a licença prévia ambiental e contam com a participação pública.

Cecília explicou que as empresas contratadas vão apresentar os estudos ao Ibama e as análises são feitas em conjunto com a população. Todos os relatórios estão disponíveis no site do Ibama (www.ibama.gov.br). Cópias também estão à disposição no escritório regional do Ibama, em Rio Grande; na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em Porto Alegre e nas prefeituras de Rio Grande e Pelotas.

Se aprovado o licenciamento prévio, o Ibama passa a analisar a licença de instalação e por fim a de operação. Embora seja um obra reivindicada há anos pelas comunidades da Zona Sul e parte do estado que tem a estrada como principal via de escoamento da produção ao Porto de Rio Grande, a gerente adiantou que o Ibama terá um grande desafio. — Não é um licenciamento simples. Será preciso corrigir o que foi feito na década de 70, quando não se tinha preocupação com questões ambientais, ponderou. Como as obras vão incluir os trechos desde o Retiro (na BR-116) até o Porto de Rio Grande (BR-392), Cecília deixa claro que serão consideradas questões socioeconômicas.

Ela adiantou três situações que serão consideradas importantes: a possibilidade de queda na operação do Porto de Rio Grande, em função das obras na estrada; o remanejo de famílias que vivem próximas à rodovia, pois passará a ter quatro vias, além de passarelas, e por fim, por se tratar de uma área de biodiversidade, com a presença da maioria dos recursos hídricos da região.

Em Rio Grande o encontro será no Teatro Municipal, a partir das 14h do dia 15 e em Pelotas, no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), no mesmo horário.

Durante visita ao estado no mês passado, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou R$ 1,5 milhão para a atualização do projeto da obra de duplicação das BRs 116 e392, entre Pelotas e Rio Grande. A obra deve ser iniciada somente em 2006, pois o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs restrições ao projeto inicialmente elaborado e este ano não há recursos para a duplicação. (Diário Popular, 2/6)