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2005-06-01
A gestão ambiental está municipalizada em 105 cidades gaúchas. Outras 75 encontram-se em processo de habilitação. O balanço foi divulgado ontem pelo diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Cláudio Dilda, durante o seminário O município e a gestão ambiental, realizado no teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa. Estância Velha foi o primeiro município a assumir o gerenciamento das questões envolvendo o meio ambiente há 10 anos. As prefeituras, além do licenciamento ambiental, são responsáveis por ações nas áreas de educação, gestão dos resíduos sólidos e das reservas florestais e preservação de recursos hídricos.

A expectativa é de que, em curto espaço de tempo, os 496 municípios do RS se integrem à gestão plena dessas questões. Dilda anunciou a realização de um diagnóstico para verificar a destinação das 500 mil toneladas de lixo produzidas diariamente no Estado. —A Fepam apóia as soluções cooperativas a partir da implantação de aterros regionais. O governador em exercício Antonio Hohlfeldt destacou os municípios na execução de ações estaduais e federais. — É freqüente ouvirmos reclamações de que a Fepam é lenta na liberação de licenças e trava investimentos. Defendeu consenso: — Não podemos barrar o desenvolvimento nem permitir que o ambiente seja degradado e destruído-.

A gerente do Ibama/RS, Cecília Hypolito, ressaltou que a preservação não é responsabilidade exclusiva dos gestores públicos. — A sociedade também deve participar das ações-. O presidente da Famurs, Heitor Petry, disse que a municipalização da gestão ambiental foi pautada na busca de novo modelo. Segundo ele, a intensificação da educação ambiental aparece entre os desafios das prefeituras. — Um dos maiores problemas é a incapacidade de fazer investimentos mais pesados nas áreas de saneamento-. (CP, 1/6)

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