ICMS ECOLÓGICO É ESPERANÇA PARA CIDADE BAINANA
2001-09-05
O município de Itabuna (BA) poderá ser beneficiado com a criação do ICMS ecológico, que é uma espécie de compensação financeira para aqueles que possuem políticas de conservação do meio ambiente, além de estimular prefeituras a formular e executar diretrizes ambientais. Para explicar o mecanismo de funcionamento e como o imposto pode funcionar a partir do ano que vem, o deputado do Gilney Viana, do Mato Grosso, virá a Itabuna, a convite da diretora do Departamento de Políticas Ambientais da prefeitura, Kátia Lira. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Eduardo Barcellos, Itabuna já desenvolve políticas ambientais, tendo firmado convênio com o Centro de Recursos Ambientais para emitir licenciamentos ambientais. O secretário destaca a importância do ICMS ecológico para a região, que detém 6% da área original de Mata Atlântica. (A Tarde-4/9)