OMC pretende julgar países que proíbem o uso do amianto
2005-05-31
A Organização Mundial do Comércio (OMC) está prestes a ceder a um poderoso lobby internacional que determina que ela passe a julgar os países que proíbem o uso do amianto. A medida é um claro sinal de perda da soberania especialmente no momento em que as mobilizações pelo fim do uso da fibra vêm repercutindo de forma decisiva no sentido de assegurar o direito à saúde do trabalhador. Segundo o jornalista Patrick Herman e a diretora de pesquisa do Instituto Nacional da Saúde e da Pesquisa Médica (Inserm) da França, Annie Thebaud-Mony, ambos coordenadores da Rede Internacional Proibir o Amianto, o Órgão de Resolução de Divergências (ORD), braço armado da Organização Mundial do Comércio (OMC), trabalha silenciosamente para estabelecer tal tipo de julgamento.
– Foi a condenação da União Européia, por recusar-se a importar a carne com hormônio dos Estados Unidos, que tornou a OMC ampla e incomodamente
conhecida - afirmam Herman e Thebaud-Mony. Hoje, sem tanta publicidade, o ORD prepara-se para julgar uma queixa canadense que contesta, em nome da liberdade do comércio internacional, a decisão francesa de proibir o
amianto, em vigor desde 1º de janeiro de 1997.
Em 28 de maio de 1998, Ottawa iniciou um contencioso contra a França, começo de uma batalha de peritos. De um lado, o Canadá, acompanhado pelo Brasil, o Zimbábue e a Rússia, países produtores onde esta indústria é influente. De outro, a França, cuja posição é defendida pela União Européia – uma diretriz de proibição do comércio e do uso do amianto foi adotada em julho de 1999 e deverá tornar-se efetiva em toda parte, no mais tardar em 2005.
Mas até hoje, só três de seus membros ainda não a aplicaram: Espanha, Grécia e Portugal. Paris dispõe do apoio dos Estados Unidos: para eles, todas as variedades de amianto são cancerígenas. O que está em jogo no julgamento do ORD só se compreende à luz da guerra que há um século opõe o lobby industrial do amianto aos milhões de vítimas desta fibra mortal.
Entre 1930 e 1960, os industriais esforçaram-se para impedir a difusão dos conhecimentos sobre a ligação entre o amianto e as doenças respiratórias - entre as quais o câncer -, a fim de evitar condenações. Desde
1932, operários americanos haviam posto a firma Johns Manville na Justiça, mas foi preciso esperar 1962 para que epidemiologistas estabelecessem, de maneira definitiva, o que os dirigentes de empresas sabiam há muito tempo: o amianto é cancerígeno. A prova disto, conforme Herman e Thebaud-Mony, está no artigo de David Lilienfield, The silence: the asbestos industry and early occupational cancer research. A case study, publicado no American Journal of Public Health, de junho de 1991 (vol. 81, n° 6). (Fonte: Le Monde Diplomatique - Edição brasileira, ano 1, número 5)