Mais de 60% dos processos de licenciamento ambiental atualmente analisados pela Fepam poderão ser assumidos pelas prefeituras, a partir da aprovação de nova tabela ocorrida na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente nessa terça-feira (24). Na reunião, presidida pelo conselheiro Valtemir Goldmeir, representante da Federação das Associações de Municípíos do RS (Famurs), foram ainda autorizadas outras quatro municipalizações: Lagoa dos Três Cantos, Nonoai, Nova Boa Vista e Silveira Martins.

Subiu para 105, agora, o número de prefeituras que podem realizar, parcialmente ou integralmente, o licenciamento de empreendimentos e atividades com impacto sobre o meio ambiente. Embora o Rio Grande do Sul conte com 496 municípios, o total habilitado alcança 5 milhões e 500 mil habitantes do Estado. A relação já inclui 23 dos 42 municípios com mais de 50 mil habitantes, lembrou o novo presidente do Consema. A 79ª Reunião Ordinária do Consema contou também com apresentação das atividades do Núcleo Amigos da Terra, uma das cinco entidades ambientalistas que têm representação no Conselho de 29 membros. (Sema, 27/05)