O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, declarou total apoio aos índios capixabas na tarde desta quarta-feira (25/5), em Brasília. Ele recebeu os caciques capixabas para reunião sobre o processo de retomada das terras indígenas ocupadas pela Aracruz Celulose no Estado, e prometeu conversar com o ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, para explicar a importância do movimento.

— Não queremos saber da parte burocrática, já fizemos a autodemarcação e queremos agora o reconhecimento oficial de nossas terras. Qualquer pessoa vinculada à Aracruz que entrar em nossas terras será considerada invasora, ressaltou Jaguareté, cacique da aldeia tupiniquim Caieiras Velha.

Segundo ele, sensibilizar o ministro será o mais importante papel da Funai. — Já sabíamos que a Funai não resolveria o problema isoladamente, mas como apoio político ela é fundamental, o que é extremamente válido para o movimento, ressaltou.

Na reunião, acompanhada pela deputada federal Iriny Lopes (PT) e o sub-secretário de Direitos Humanso, Perly Cipriano, o presidente da Funai chegou a cogitar a possibilidade de um novo acordo, o que foi duramente rejeitado pelos índios do Estado.

Jaguareté afirmou que algumas possibilidades foram apontadas, entre elas, a criação de uma nova portaria que amplie a área indígena no Estado, assim como já demarcado pelos índios.

— Na reunião foi informado que o Ministério Público Federal já solicitou o cancelamento da portaria que dá direito de uso das terras indígenas à Aracruz, mas há receio dos órgãos que com sua revogação seja aberto um precedente para que os próprios brancos também comecem a brigar por terras. Mas não queremos saber dos trâmites burocráticos - frisou.

Jaguareté disse que esta preocupação é geral, e, por isso, o tom da reunião foi todo em torno de ações futuras, inclusive para informar o Ministério Público e os advogados da Funai. Os índios consideram a conversa positiva e definitiva para enfatizar o apoio da Funai e seus esforços para sensibilizar Márcio Thomaz Bastos. Os índios embarcaram na terça-feira (25/05) para Brasília, mas não conseguiram falar com o ministro da Justiça, como esperado.

A guerra dos índios à Aracruz foi declarada no dia 19 de fevereiro último, em Assembléia Geral com mais de 350 indígenas de todas as sete aldeias tupiniquim e guarani do Estado. Eles decidiram por unanimidade que deveriam lutar pela retomada dos 11.009 hectares de terras indígenas em poder da Aracruz Celulose, de forma inconstitucional.

O ato arbitrário foi cometido pelo então ministro da Justiça, Íris Rezende, em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, ao baixar as portarias 193, 194 e 195 de 6 de março de 1998), determinando a redução da área indígena a ser demarcada de 18.070 para apenas 7.061 hectares, apesar de todos os estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai), confirmando ser as terras do norte do Estado tradicionalmente indígenas.

Há uma semana, os índios então iniciaram um movimento de autodemarcação, reivindicando a homologação de suas terras, em cinco dias consecutivos de trabalhos. O processo foi finalizado no último sábado (21), mas a luta pelo reconhecimento oficial deverá continuar, até que o ministro da Justiça revogue as portarias e repasse as terras aos seus verdadeiros donos. (Século Diário, 27/5)