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2005-05-27
Reduzir o índice de fósforo em sabões, detergentes e afins é a finalidade da Resolução Conama nº 359, publicada há poucos dias. A norma é vista como um importante passo para o controle do uso dessa substância, apontada como uma das maiores responsáveis pelo processo de eutrofização (aumento excessivo do crescimento de plantas aquáticas nos corpos d água) registrado em rios, lagos e reservatórios em todo o mundo.

Em países como Alemanha, Itália, Suíça, Japão e em 27 estados norte-americanos, a substância já foi banida dos sabões e detergentes. A discussão sobre os efeitos do produto nos mananciais tem origem na década de 60. Já as primeiras substituições do fósforo nesses produtos foram feitas na década de 80.

Com a medida fixada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão do Ministério do Meio Ambiente, a previsão é de que, no Brasil, a redução seja gradativa, com um cronograma inicial de três anos. Nesse período, o limite máximo de fósforo na a formulação dos detergentes em pó deverá cair dos atuais 6,7% para 4,8%. A média atual encontrada nos produtos, no entanto, está em 3,8%, e a expectativa é de que as indústrias consigam chegar a 2,6%, nos próximos três anos.

Segundo o químico José Eduardo Bevilacqua, gerente da Divisão de Qualidade das Águas da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e relator, em âmbito federal, do Grupo de Trabalho criado há dois anos para normatizar o tema, a discussão vem de 2002, quando a instituição realizou o seminário Implicações Ambientais e Alternativas quanto ao Uso do Fósforo em Detergentes em Pó. A agência ambiental paulista já vinha se dedicando ao assunto desde 1999, quando foi questionada pela Associação Brasileira de Química sobre as fontes de lançamento de fósforo no ambiente aquático, padrões praticados e o número estimado dessas fontes.

Na época 50% dos corpos d água monitorados no Estado de São Paulo já apresentavam algum processo de eutrofização e 85% dos pontos onde a Cetesb realiza amostragem das águas apresentavam ultrapassagem de padrão para este parâmetro. Mas não havia maiores informações sobre o assunto, já que os padrões de qualidade não se estendem ao controle de lançamento para as fontes dessa substância.

–Nisso somos igual ao resto do mundo, segundo Bevilacqua, que acompanha atentamente as discussões que estão em pauta na Comunidade Européia, devido às diferenças de tratamento que o fósforo recebe na legislação de cada país que faz parte do Mercado Comum.

Segundo o químico, no Brasil, a substância tem quatro fontes importantes: os dejetos humanos, os detergentes em pó, os fertilizantes e os lançamentos industriais.

O início do levantamento foi difícil, pois os técnicos dependiam das informações dos fabricantes, que temiam ser obrigados a abrir mão de uma substância que consideravam fundamental para o perfeito desempenho do detergente em pó, além do fato da indústria alegar não dispor de informações precisas relativas à produção e ao consumo do produto em São Paulo e no resto do país, como lembra Bevilacqua.

O fósforo

O fósforo faz parte da composição do STPP (tripolifosfato de sódio), uma poderosa substância utilizada para equilibrar a alcalinidade e reduzir a chamada dureza da água, o que significa diminuir a concentração de cálcio e magnésio, que dificultam a ação de limpeza do sabão em pó. Além disso, a adição do STPP aos detergentes em pó garante que a sujeira não se fixe novamente ao tecido, durante o processo de lavagem.

A substituição ou redução da utilização da substância, sem comprometer a eficiência dos sabões, segundo os fabricantes, exigiria a mudança do processo produtivo, o que implicaria tempo e dinheiro. O impasse foi resolvido com o envolvimento do setor produtivo na discussão, o que resultou na fixação do cronograma para a substituição gradativa do fósforo.

Aparentemente tímidos, os limites propostos de redução do fósforo têm alcance muito maior, como explica o gerente da Divisão da Qualidade de Águas da Cetesb: –Com a medida, estima-se que vamos passar de 64 toneladas/dia para 46 toneladas/dia de fósforo lançadas com os efluentes nos corpos d água, em todo o país. Pode não parecer muito, mas, conforme Bevilacqua, o fósforo é uma substância cumulativa, o que aumenta progressivamente seu efeito no meio ambiente.

O fósforo limita os processos ecológicos e provoca o enriquecimento de água com nutrientes que favorecem a proliferação de algas, algumas tóxicas. Além de servir de criadouro para vetores de doenças, dar gosto ruim e mudar a coloração das águas, aumentando os custos com o tratamento para o abastecimento público, esses organismos afetam as turbinas das hidrelétricas, hélices de motores e a navegação. (Fonte: Cetesb, 25/5)

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