A pergunta é: o Pró-Guaíba tem condições de continuar, com ou sem o apoio do Banco Interamericando de Desenvolvimento? Os que dizem que sim lembram que o dinheiro do BID não é de graça. O Estado paga juros nos dois primeiros anos após a obra e tem duas décadas para amortizar a dívida. Detalhe: com taxa média de 5% de juros ao ano. E tudo isso em dólar, isto é, a situação piora ainda mais quando o câmbio é desfavorável.

Para o ambientalista e ex-assessor técnico do Pró-Guaíba, Arno Kayser, a sociedade terá que fazer uma opção. — É como comprar um apartamento. O sujeito tem duas maneiras. Faz uma poupança e depois de anos adquire o imóvel ou financia através de um empréstimo, no caso, do BID - explica.

Ele acredita que o Estado pode começar o Módulo II por conta própria, fazendo as obras viáveis economicamente para depois apresentá-las como contrapartida. — Em Caxias do Sul, por exemplo, construíram uma Estação de Tratamento de Esgotos através de um pequeno acréscimo na conta de água - conta.

O jornalista Roberto Villar, que trabalhou na Comunicação do Programa durante três anos também acredita que dá para tocar a segunda fase do Pró-Guaíba sem o BID. — A Emater, a Corsan e o Dmae têm recursos. Existe também essa possibilidade da cobrança pelo uso da água. E através da Consulta Popular daria para arrecadar mais algum dinheiro, mas aí a questão teria que ser a prioridade - avalia.

Para Villar, o Pró-Guaíba começou a morrer durante o mandato de Olívio Dutra, quando deixou de ser um programa do planejamento estratégico e foi deslocado para a Secretaria do Meio Ambiente, recém criada. — O Governo atual também é culpado. Não tem dinheiro nem vontade política - aponta.

O jornalista exemplifica com o caso de uma das Estações de Tratamento de Esgoto Cachoerinha-Gravataí, junto a Freeway, que recebeu um grande investimento e não está trabalhando a pleno. — A obra está pronta, mas trata menos esgoto do que poderia, porque não muitas casas foram ligadas com a rede. A Corsan poderia mandar funcionários bater porta a porta para aumentar a captação - sugere.

A secretária-executiva do Pró-Guaíba, Vera Callegaro, diz que a meta inicial era 22 mil ligações com a rede de esgoto, número superado já que 26 mil residências estão tendo o esgoto tratado. Mas admite: — De fato, essa Estação de Tratamento de Esgoto poderia absorver um volume maior.

Executiva procura alternativas
A secretária-executiva do Pró-Guaíba, Vera Callegaro, ainda acredita na continuidade do Programa com financiamento do BID. — Os recursos para o Módulo II já estão previstos no orçamento do banco, que apresenta interesse em continuá-lo. Além disso, o Estado superou em 2 milhões de dólares a previsão de investimentos no Módulo I - destaca.

Para atingir a contrapartida na segunda fase do Programa, Vera sugere que o Pró-Guaíba siga num ritmo mais lento, com renegociação dos prazos. E aponta outras fontes de recursos.

Além da cobrança da água, através da criação de uma agência hidrográfica, ela cita uma parceria já acertada com a Jica, agência de fomento do Governo Japonês, que fará estudos no Guaíba. Também se planeja um empréstimo do Banco Mundial (Bird) para a construção da Estação de Tratamento de Esgotos Viamão-Alvorada.

Outra aposta é a busca de recursos do Sistema Nacional de Meio Ambiente, além de verba federal, através da mobilização da bancada parlamentar gaúcha em Brasília. O Programa Sócio-Ambiental, que deve tratar 50% do esgoto de Porto Alegre, através de contrato do BID com o DMAE é mais um projeto.

Na contagem regressiva para o fim do Módulo I, que se encerra em junho, cresce a mobilização para que o Estado faça um esforço e mantenha o Pró-Guaíba, mesmo que a segunda fase do Programa demore mais do que 10 anos, diluindo a distribuição dos escassos recursos.

Após reunião na Assembléia Legislativa, diversos segmentos da área do meio ambiente – ONGs, secretarias e políticos – terão audiência com o governador Germano Rigotto para ressaltar a importância do projeto. As prefeituras dos 250 municípios que estão na área do Pró-Guaíba também serão chamadas a buscar novos recursos para o Programa.

Valores investidos no Pró-Guaíba pelo Contrato
Fonte Recursos (em milhões de dólares)

BID 132,3
Governo do Estado 88,2
Total investido (até 30/03/2005)
Fonte Recursos (em milhões de dólares)
BID 132,3
Governo do Estado 90,93
* O Estado deu quase 3 milhões de dólares a mais do que o previsto no Módulo I
Fonte: Pró-Guaíba. (Guilherme Kolling)