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Exclusivo: Desinteresse do governo mata o Pró-Guaíba
2005-05-27
Por Guilherme Kolling
Não é apenas a escassez de recursos. O Programa para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental da Região Hidrográfica do Guaíba vai acabar de forma melancólica por falta de vontade política das últimas administrações do Estado.
Em março de 2002, a missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) veio ao Rio Grande do Sul avaliar o andamento do Módulo I do Pró-Guaíba. Faltavam pequenas obras para a conclusão do projeto, que abrange nove bacias, cerca de 30% da área total do RS, onde estão mais de 250 municípios, 86% do PIB e dois terços dos gaúchos.
Para variar, o Estado estava sem dinheiro. E ainda devia boa parte de sua contrapartida, estipulada em 88 milhões de dólares. Com as principais intervenções da primeira fase concluídas – caso das estações de tratamento de esgotos de Gravataí, Cachoeirinha, São João e Ipanema (Porto Alegre) –, os técnicos tiveram boa vontade. Aceitaram, por exemplo, um trecho novo da RS-118 como contrapartida do Estado, sob a justificativa de que a estrada era um caminho para o Parque de Itapuã.
Ainda autorizaram o depósito de mais de 3 milhões de dólares do BID, dinheiro que completou o aporte total da instituição – 132 milhões de dólares. Não se sabe, ao certo, o destino dessa última verba. O ano de 2002 passou, o então governador Olívio Dutra perdeu as eleições e, dois anos e meio após, no início do Governo Rigotto, as obras ainda não foram concluídas.
Comparadas às principais empreitadas, não passam de penduricalhos: cerca de 300 ligações domiciliares à rede de esgoto em Porto Alegre; instalação da rede de energia elétrica na Praia de Fora, do Parque de Itapuã, em Viamão; travessia da rede elétrica na Ilha das Flores e Ilha da Casa da Pólvora, no Parque Delta do Jacuí; compra de equipamento para controlar a precisão da Rede de Monitoramento do Ar, adquirida com recursos do Pró-Guaíba; finalização dos estudos de detalhamento do Módulo II; entre outras intervenções.
Com tantas pendências ainda no mês de maio de 2005, é difícil acreditar que ao final de junho, quando se encerra o Módulo I, o Governo possa apresentar um resultado satisfatório ao BID, o que deve significar um não ao pedido de verba para o Módulo II.
O especialista em Meio Ambiente do Banco, Eduardo Figueroa, diz que não houve pedido de renovação. Ou seja, a instituição ainda não negou formalmente um novo empréstimo. Mas tudo indica que, ao ver o relatório final, ela assim o fará.
Mesmo que desse fim às pendências, o Estado não tem capacidade de endividamento nem recursos para pagar a contrapartida, ainda que o valor programado para o Módulo II tenha caído – era 500 milhões de dólares e agora está em 171 milhões de dólares.
Os recursos para o Pró-Guaíba, que diminuíram na gestão Olívio Dutra, minguaram ainda mais no Governo Rigotto, a ponto de liquidar com o Programa. Um experiente técnico que assessora o projeto afirma: — O secretário do Planejamento, João Carlos Brum Torres, decretou o fim do Pró-Guaíba. Ele determinou que se restringisse ao máximo a verba, sem se importar com o que foi acertado com o BID – revela. Os números comprovam a queda nos valores investidos.
Área que o Pró-Guaíba abrange
A Região Hidrográfica do Guaíba é a mais importante das três do Estado. Abrange uma área de 85.950 km2. Está dividida em 9 bacias – Alto Jacuí, Taquari-Antas, Pardo, Baixo Jacuí, Vacacaí, Caí, Sinos e Gravataí –, que correspondem a 30% da área total do Rio Grande do Sul, onde estão 250 municípios, dois terços dos gaúchos e que são responsáveis por 86% do PIB do Estado.
Dinheiro investido ano a ano
Governo Collares (último ano)
1994: R$ 1.855.061,65
Governo Britto
1995: R$ 2.133.628,63
1996: R$ 7.776.827,49
1997: R$ 63.043.385,17
1998: R$ 81.897.750,47
Governo Olívio
1999: R$ 27.555.228,73
2000: R$ 20.416.139,94
2001: R$ 12.760.703,37
2002: R$ 6.772.603,64
Governo Rigotto
R$ 4.731.998,65
R$ 2.062.553,63
Quatro gestões do Governo do Estado passaram pelo Módulo I do Pró-Guaíba. Na prática, o Programa iniciou em 1995. O valor de 1994, no último ano do Governo Collares, foi de 1,85 milhões de dólares, mas se refere a obras que foram aceitas como contrapartida pelo BID anos depois, isto é, quando construídas, não tinham vínculo com o Programa.
Em 1995 e 96, começo da gestão Antônio Britto, os projetos foram finalizados e as licitações lançadas. Por isso, 1997/ 98 tiveram os maiores investimentos. Foram mais de R$ 142 milhões de dólares em obras.
Na administração de Olívio Dutra, os dois primeiros anos também tiveram um bom aporte de recursos, superando os 20 milhões de dólares. O quadriênio 1997-2000 é uma mostra do que poderia ter sido o Pró-Guaiba. Nesse período foram investidos 190 milhões de dólares, quase o total desembolsado pelo BID. A partir daí, só se empurraram os prazos para dar tempo ao governo de cumprir com sua parte.
Principais obras do Módulo I
O Módulo I do Pró-Guaíba será concluído em junho. No balanço desta primeira fase do Programa, obras em esgoto tratado, destinação do lixo, incentivo à agroecologia, reflorestamento, educação ambiental e o controle e monitoramento da qualidade da água e do ar. Também se elaborou o Plano Diretor da Região Hidrográfica do Guaíba.
Esgoto tratado
Estações de Tratamento de Esgoto Cachoeirinha e Gravataí e as Estações de Tratamento de Esgoto São João-Navegantes e Ipanema, em Porto Alegre.
Lixo
Investimento em transporte e construção de unidades de reciclagem, elaboração do plano diretor de resíduos sólidos para a Região Metropolitana, que teve ampliação da coleta seletiva e construção de estações de tratamento do lixo.
Controle ambiental
Criado o monitoramento permanente, quantitativo e qualitativo do ar, da água e do solo, através de uma rede formada com Fepam, Corsan, Dmae e DRH. Quinze laboratórios de geoprocessamento foram equipados, e foi estabelecido um sistema de informações geográficas e a base cartográfica para o planejamento e monitoramento das ações na Região Hidrográfica do Guaíba. Cerca de 6.700 técnicos do Estado foram capacitados e qualificados. Cadastramento das 500 indústrias com maior impacto ambiental.
Reflorestamento, Manejo do Solo e controle do uso de agrotóxicos
Pequenos agricultores recebem apoio financeiro para práticas agroecológicas e saneamento rural. A Emater foi capacitada para executar o trabalho. Houve diminuição do uso de agrotóxicos, da incidência de erosão, incentivo ao replantio de mata ciliar, manejo do solo e reflorestamento.
Parques e Reservas Naturais
Estudo de rezoneamento do Parque Estadual Delta do Jacuí, melhorias na infra-estrutura do Parque Zoológico de Sapucaia, Parque Estadual de Itapuã e no Jardim Botânico de Porto Alegre. Indicação de cinco novas áreas para proteção na Serra do Sudeste e Encosta Inferior do Nordeste, e proposições de preservação em áreas úmidas na Região Hidrográfica do Guaíba.
Educação ambiental
Mais de 6 milhões de pessoas passaram por programas de educação ambiental. Houve programas em rádios, publicação de materiais informativos, projetos em parceria com a Secretaria Estadual da Educação e ações de comunicação dirigidas à comunidade ou grupos.
Meio ambiente está no terceiro secretário
O Pró-Guaíba não é um fato isolado. Toda a orientação do governo Germano Rigotto na área ambiental é criticada por ecologistas, técnicos e funcionários da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Lideranças de ONGs ecológicas dizem que houve retrocesso no Estado, pela descontinuidade e privilégio da questão econômica em detrimento do meio ambiente. No final de 2004, antes de completar dois anos, o Governo chegou ao terceiro secretário de Meio Ambiente. O cargo é político: o PSDB ganhou a pasta na divisão com os aliados. Por isso, os três nomes – José Alberto Wenzel, Adilson Troca e Mauro Esparta – são do mesmo partido.
Servidores da Sema dizem que o cargo virou uma escada política: Wenzel hoje é prefeito de Santa Cruz do Sul, Troca, deputado estadual suplente, assumiu a vaga depois das eleições municipais, e Sparta deve se candidatar à Assembléia Legislativa em 2006. Ou seja, podem ser quatro secretários em apenas quatro anos. (continua)
Não é apenas a escassez de recursos. O Programa para o Desenvolvimento Sócio-Ambiental da Região Hidrográfica do Guaíba vai acabar de forma melancólica por falta de vontade política das últimas administrações do Estado.
Em março de 2002, a missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) veio ao Rio Grande do Sul avaliar o andamento do Módulo I do Pró-Guaíba. Faltavam pequenas obras para a conclusão do projeto, que abrange nove bacias, cerca de 30% da área total do RS, onde estão mais de 250 municípios, 86% do PIB e dois terços dos gaúchos.
Para variar, o Estado estava sem dinheiro. E ainda devia boa parte de sua contrapartida, estipulada em 88 milhões de dólares. Com as principais intervenções da primeira fase concluídas – caso das estações de tratamento de esgotos de Gravataí, Cachoeirinha, São João e Ipanema (Porto Alegre) –, os técnicos tiveram boa vontade. Aceitaram, por exemplo, um trecho novo da RS-118 como contrapartida do Estado, sob a justificativa de que a estrada era um caminho para o Parque de Itapuã.
Ainda autorizaram o depósito de mais de 3 milhões de dólares do BID, dinheiro que completou o aporte total da instituição – 132 milhões de dólares. Não se sabe, ao certo, o destino dessa última verba. O ano de 2002 passou, o então governador Olívio Dutra perdeu as eleições e, dois anos e meio após, no início do Governo Rigotto, as obras ainda não foram concluídas.
Comparadas às principais empreitadas, não passam de penduricalhos: cerca de 300 ligações domiciliares à rede de esgoto em Porto Alegre; instalação da rede de energia elétrica na Praia de Fora, do Parque de Itapuã, em Viamão; travessia da rede elétrica na Ilha das Flores e Ilha da Casa da Pólvora, no Parque Delta do Jacuí; compra de equipamento para controlar a precisão da Rede de Monitoramento do Ar, adquirida com recursos do Pró-Guaíba; finalização dos estudos de detalhamento do Módulo II; entre outras intervenções.
Com tantas pendências ainda no mês de maio de 2005, é difícil acreditar que ao final de junho, quando se encerra o Módulo I, o Governo possa apresentar um resultado satisfatório ao BID, o que deve significar um não ao pedido de verba para o Módulo II.
O especialista em Meio Ambiente do Banco, Eduardo Figueroa, diz que não houve pedido de renovação. Ou seja, a instituição ainda não negou formalmente um novo empréstimo. Mas tudo indica que, ao ver o relatório final, ela assim o fará.
Mesmo que desse fim às pendências, o Estado não tem capacidade de endividamento nem recursos para pagar a contrapartida, ainda que o valor programado para o Módulo II tenha caído – era 500 milhões de dólares e agora está em 171 milhões de dólares.
Os recursos para o Pró-Guaíba, que diminuíram na gestão Olívio Dutra, minguaram ainda mais no Governo Rigotto, a ponto de liquidar com o Programa. Um experiente técnico que assessora o projeto afirma: — O secretário do Planejamento, João Carlos Brum Torres, decretou o fim do Pró-Guaíba. Ele determinou que se restringisse ao máximo a verba, sem se importar com o que foi acertado com o BID – revela. Os números comprovam a queda nos valores investidos.
Área que o Pró-Guaíba abrange
A Região Hidrográfica do Guaíba é a mais importante das três do Estado. Abrange uma área de 85.950 km2. Está dividida em 9 bacias – Alto Jacuí, Taquari-Antas, Pardo, Baixo Jacuí, Vacacaí, Caí, Sinos e Gravataí –, que correspondem a 30% da área total do Rio Grande do Sul, onde estão 250 municípios, dois terços dos gaúchos e que são responsáveis por 86% do PIB do Estado.
Dinheiro investido ano a ano
Governo Collares (último ano)
1994: R$ 1.855.061,65
Governo Britto
1995: R$ 2.133.628,63
1996: R$ 7.776.827,49
1997: R$ 63.043.385,17
1998: R$ 81.897.750,47
Governo Olívio
1999: R$ 27.555.228,73
2000: R$ 20.416.139,94
2001: R$ 12.760.703,37
2002: R$ 6.772.603,64
Governo Rigotto
R$ 4.731.998,65
R$ 2.062.553,63
Quatro gestões do Governo do Estado passaram pelo Módulo I do Pró-Guaíba. Na prática, o Programa iniciou em 1995. O valor de 1994, no último ano do Governo Collares, foi de 1,85 milhões de dólares, mas se refere a obras que foram aceitas como contrapartida pelo BID anos depois, isto é, quando construídas, não tinham vínculo com o Programa.
Em 1995 e 96, começo da gestão Antônio Britto, os projetos foram finalizados e as licitações lançadas. Por isso, 1997/ 98 tiveram os maiores investimentos. Foram mais de R$ 142 milhões de dólares em obras.
Na administração de Olívio Dutra, os dois primeiros anos também tiveram um bom aporte de recursos, superando os 20 milhões de dólares. O quadriênio 1997-2000 é uma mostra do que poderia ter sido o Pró-Guaiba. Nesse período foram investidos 190 milhões de dólares, quase o total desembolsado pelo BID. A partir daí, só se empurraram os prazos para dar tempo ao governo de cumprir com sua parte.
Principais obras do Módulo I
O Módulo I do Pró-Guaíba será concluído em junho. No balanço desta primeira fase do Programa, obras em esgoto tratado, destinação do lixo, incentivo à agroecologia, reflorestamento, educação ambiental e o controle e monitoramento da qualidade da água e do ar. Também se elaborou o Plano Diretor da Região Hidrográfica do Guaíba.
Esgoto tratado
Estações de Tratamento de Esgoto Cachoeirinha e Gravataí e as Estações de Tratamento de Esgoto São João-Navegantes e Ipanema, em Porto Alegre.
Lixo
Investimento em transporte e construção de unidades de reciclagem, elaboração do plano diretor de resíduos sólidos para a Região Metropolitana, que teve ampliação da coleta seletiva e construção de estações de tratamento do lixo.
Controle ambiental
Criado o monitoramento permanente, quantitativo e qualitativo do ar, da água e do solo, através de uma rede formada com Fepam, Corsan, Dmae e DRH. Quinze laboratórios de geoprocessamento foram equipados, e foi estabelecido um sistema de informações geográficas e a base cartográfica para o planejamento e monitoramento das ações na Região Hidrográfica do Guaíba. Cerca de 6.700 técnicos do Estado foram capacitados e qualificados. Cadastramento das 500 indústrias com maior impacto ambiental.
Reflorestamento, Manejo do Solo e controle do uso de agrotóxicos
Pequenos agricultores recebem apoio financeiro para práticas agroecológicas e saneamento rural. A Emater foi capacitada para executar o trabalho. Houve diminuição do uso de agrotóxicos, da incidência de erosão, incentivo ao replantio de mata ciliar, manejo do solo e reflorestamento.
Parques e Reservas Naturais
Estudo de rezoneamento do Parque Estadual Delta do Jacuí, melhorias na infra-estrutura do Parque Zoológico de Sapucaia, Parque Estadual de Itapuã e no Jardim Botânico de Porto Alegre. Indicação de cinco novas áreas para proteção na Serra do Sudeste e Encosta Inferior do Nordeste, e proposições de preservação em áreas úmidas na Região Hidrográfica do Guaíba.
Educação ambiental
Mais de 6 milhões de pessoas passaram por programas de educação ambiental. Houve programas em rádios, publicação de materiais informativos, projetos em parceria com a Secretaria Estadual da Educação e ações de comunicação dirigidas à comunidade ou grupos.
Meio ambiente está no terceiro secretário
O Pró-Guaíba não é um fato isolado. Toda a orientação do governo Germano Rigotto na área ambiental é criticada por ecologistas, técnicos e funcionários da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Lideranças de ONGs ecológicas dizem que houve retrocesso no Estado, pela descontinuidade e privilégio da questão econômica em detrimento do meio ambiente. No final de 2004, antes de completar dois anos, o Governo chegou ao terceiro secretário de Meio Ambiente. O cargo é político: o PSDB ganhou a pasta na divisão com os aliados. Por isso, os três nomes – José Alberto Wenzel, Adilson Troca e Mauro Esparta – são do mesmo partido.
Servidores da Sema dizem que o cargo virou uma escada política: Wenzel hoje é prefeito de Santa Cruz do Sul, Troca, deputado estadual suplente, assumiu a vaga depois das eleições municipais, e Sparta deve se candidatar à Assembléia Legislativa em 2006. Ou seja, podem ser quatro secretários em apenas quatro anos. (continua)
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