Uma audiência pública realizada no último dia 10, na Promotoria de Justiça de São Borja, discutiu os freqüentes danos que os engenhos de arroz causam ao meio ambiente e os possíveis malefícios que podem acarretar à saúde humana, bem como apontar medidas para evitar os impactos negativos.

Durante a reunião, coordenada pela Promotora Cinthia Menezes Rangel, o médico Jairo Lewgoy apresentou estudos que comprovam a incidência de doenças pulmonares e respiratórias nas pessoas expostas a este tipo de poluição atmosférica. O Engenheiro Agrônomo Miguel Eduardo Netto Pinheiro, da Divisão de Assessoramento Técnico, falou sobre os problemas ambientais causados pelos empreendimentos que não observam as condições e restrições estabelecidas pelas Licenças de Operações e o técnico Jorge Cuozzo, da Fepam, falou da obrigatoriedade e necessidade de se cumprir estas Licenças.

No final da audiência ficou acertado que todos os engenhos passarão por uma vistoria da Fepam, que indicará o sistema de controle adequado para cada empresa. Após as inspeções, os investigados serão chamados para firmar compromisso de ajustamento.

Participaram a Promotora Cinthia Menezes Rangel, a Divisão de Assessoramento Técnico e o Serviço de Biomédico do Ministério Público, a comunidade local, empreendedores, representantes do poder público municipal e da Fepam. (Ministério Público do Rio Grande do Sul, 24/5)