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2005-05-24
Em resposta à convocação de audiências públicas, propostas pela Câmara Municipal de Gramado, o Movimento Ambientalista da Região das Hortênsias - MARH, tem participado ativamente no processo de discussão e sugestões sobre o texto do novo Código de Posturas de Gramado, cujo projeto está sendo analisado pelos vereadores e pela comunidade gramadense.

O MARH criou um grupo de trabalho especialmente dedicado à matéria e tem realizado constantes reuniões para avaliar a proposta em estudo pela Câmara de Vereadores.Um dos aspectos de maior importância do novo código é o que trata da questão do meio ambiente, assunto da maior relevância para a continuidade da atratividade turística e econômica da cidade. Segundo o coordenador de comunicação do MARH, Yamil e Sousa Dutra, a entidade preferiria que Gramado possuísse, como ocorre com os municípios mais avançados, um código ambiental próprio, no qual estivessem estabelecidas de forma coerente todas as normas municipais relativas ao assunto. Do ponto de vista do MARH, as legislações sobre cobertura vegetal, águas, defesa e manutenção de recursos naturais e paisagísticos, além dos aspectos ambientais previstos nas propostas dos novos Código de Posturas, das leis do Fundo do Meio Ambiente, do Parcelamento do Solo, do Plano Diretor do Município e do regulamento do CONDEMA, Conselho do Meio Ambiente, deveriam estar aglutinadas em uma só peça legislativa, formando assim o Código Municipal de Meio Ambiente, o que daria uma maior consistência, permitiria um melhor entendimento por parte dos munícipes e facilitaria a ação fiscalizadora da administração municipal. (Jornal de Gramado, 23/05)

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