Por Antonio Carlos de Mendes Thame

O governo Lula tem contra si mais uma prova consistente da enorme distância que há entre seu discurso e os resultados práticos de suas ações. A ministra Marina Silva admitiu serem indesejáveis os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), semana passada, sobre o ritmo do desmatamento na Amazônia: a região perdeu 26.130 quilômetros quadrados de área de floresta entre agosto de 2003 a agosto de 2004.

Esse número é realmente estarrecedor: no curto espaço de um ano perdemos, em mata e recursos genéticos da maior importância para a manutenção do equilíbrio ecológico, da cura de doenças entre outros, o equivalente ao território do estado do Alagoas. É bom que se saiba que, em 2004, a meta do governo era de que a taxa de desmatamento cresceria somente 2%, ou seja, um terço do que se verificou no duro e concreto mundo real. Esse é um fato gravíssimo, ao qual toda a sociedade brasileira precisa estar atenta e, acima de tudo, exigir ações efetivas no combate à destruição de nossa maior floresta, que já perdeu 17,3% de sua cobertura original.

O levantamento do Inpe mostrou que o Estado do Mato Grosso foi responsável pela maior extensão de desmatamento: 12.586 quilômetros quadrados, o que representa 48,1% do total e um crescimento de 20% em relação ao levantamento anterior (2002-2003). Em segundo lugar vem o Pará, com 6.724 quilômetros quadrados. Rondônia também apresentou um aumento considerável na destruição de suas matas: 23%. A cidade de Aripuanã (MT) foi a campeã de devastação: 346,51 hectares. Em seguida aparecem Novo Progresso (PA), com 311,42 hectares de floresta destruída, e Altamira (PA), com a perda de 290,6 hectares.

Faltou, mais uma vez, fazer o dever de casa. A elevação da taxa anual de devastação da Amazônia demonstra o fracasso do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento, coordenado pela Casa Civil e lançado em março de 2004 com o objetivo de obter redução nos índices de desmatamento e queimadas ilegais na Amazônia. Entre os principais vetores do desmatamento que essa iniciativa deveria mas não está contendo com vigor é o avanço da soja, a grilagem de terras públicas e as estradas abertas por garimpeiros e madeireiros - na região amazônica existem cerca de 90 mil quilômetros de estradas clandestinas.

Outro levantamento que fala por si mesmo: a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada no dia 13/05 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o MMA, afirma sem rodeios que os efeitos dos desmatamentos e das queimadas atingem o país inteiro. Dos 1.009 municípios que apontaram desmatamentos, 68% também relataram a ocorrência de queimadas.

Nos estados da Amazônia e da Bahia, duas novas áreas de desmatamento foram detectadas pela pesquisa do IBGE. No caso da Amazônia, prefeituras do Amapá e do norte do Pará informaram a ocorrência de desmatamentos e queimadas que ainda não haviam sido detectados pelos satélites do Inpe ou pelo Ibama.

O relatório também explicita uma ilegalidade: indica que muitos gestores deixaram de informar a ocorrência de degradação ambiental em locais onde é sabido que o problema existe, como ao longo da BR 163 (Cuiabá – Santarém), no norte do Mato Grosso e no oeste do Tocantins. — É possível que as queimadas e desmatamentos não informados estejam sendo tolerados pelos gestores municipais por serem vistos como um mal necessário ao desenvolvimento local, diz o relatório.

A lição que se pode tirar disso tudo é que o governo Lula sabe como proclamar em discursos oficiais, documentos e projetos o desenvolvimento sustentável da Amazônia – que também é o mais caro sonho da ministra do Meio Ambiente -, mas nada há, de fato, que nos faça acreditar que dias melhores virão para a nossa maior e mais saqueada floresta. E a explicação para isso é simples: o presidente não está comprometido com essa causa vital e sim com a idéia de que é necessário promover o crescimento acelerado do agronegócio de exportação para o Brasil virar um país de gente grande, como gosta de falar o presidente. Haja falta de visão.

Thame é Deputado Federal (PSDB/SP) e professor do Departamento de Economia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (licenciado). Foi Secretário Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo (Governos Mário Covas e Geraldo Alckmin).