A Bolívia – o país mais pobre da América Latina – está tomando medidas em prol do reaquecimento de sua economia. A mais recente foi a elevação dos impostos não dedutíveis das companhias petrolíferas estrangeiras para 32% e a ratificação dos 18% de royalites que já vinham sendo cobrados.

Além disso, recupera para o Estado a propriedade das reservas produtivas e estatiza uma companhia para fiscalizar as empresas estrangeiras que exploram gás natural e petróleo.

A nova lei substitui uma legislação de 1996, criada pelo governo de Gonzalo Sanchez de Lozada, que entregara o controle a vinte petrolíferas estrangeiras. A medida de mudança entrou em vigor com a entrada do atual presidente Carlos Mesa, que foi pressionado por violentos protestos nacionalistas.

Maior empresa em operação naquele país, a brasileira Petrobras será duramente atingida pela medida. Seu presidente, José Eduardo Dutra, anunciou que irá rever todos os novos projetos da empresa na Bolívia, mas vai manter as atividades atuais. A companhia brasileira é responsável por 15% do PIB boliviano. Dos 400 postos de gasolina do país, noventa têm a bandeira da Petrobras.

Até a aprovação da nova lei, a Petrobras operava na Bolívia sob o regime de concessão, o que lhe garantia autonomia nas decisões relativas à produção. A lei transformou a concessão em um regime de risco compartilhado, que, na prática, é uma espécie de prestação de serviços.

A empresa brasileira também perde a propriedade do gás, que, a partir de agora, deverá ser entregue à YPFB, a estatal boliviana que será a responsável pela negociação do produto. (Veja, edição 1906, 25 de maio)