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(3)
Consema (RS) avalia as competências dos municípios no licenciamento ambiental
2005-05-24
O Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS realiza hoje (24/5) a 75ª Reunião Ordinária. Naa pauta está a avaliação de proposta de mudança no anexo da Resolução 05/98, que apresenta as competências municipais no licenciamento de atividades com impacto ambiental local.
O plenário ainda analisará os pareceres da Câmara Técnica Permanente de Gestão Compartilhada Estado / Município sobre a habilitação solicitada pelas Prefeituras de Silveira Martins, Nova Boa Vista, Nonoai e Lagoa dos Três Cantos.
A reunião acontecerá no auditório Espaço Verde da sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, localizado à rua Carlos Chagas, 55, 11º andar, em Porto Alegre. Também estão previstas manifestações do secretário Mauro Sparta e dos presidentes da Câmaras Técnicas do Consema. (Fepam, 23/5)
O plenário ainda analisará os pareceres da Câmara Técnica Permanente de Gestão Compartilhada Estado / Município sobre a habilitação solicitada pelas Prefeituras de Silveira Martins, Nova Boa Vista, Nonoai e Lagoa dos Três Cantos.
A reunião acontecerá no auditório Espaço Verde da sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, localizado à rua Carlos Chagas, 55, 11º andar, em Porto Alegre. Também estão previstas manifestações do secretário Mauro Sparta e dos presidentes da Câmaras Técnicas do Consema. (Fepam, 23/5)
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