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2005-05-23
Todo ano, o anúncio da taxa do desmatamento Amazônico, representada na figura simbólica de um estado brasileiro ou país europeu, causa espanto na sociedade. Os jornais anunciam, a academia condena, a sociedade se indigna, o governo se defende. A culpa é colocada no mercado, no agronegócio, na pecuária e nas políticas desencontradas de órgãos governamentais, na grilagem de terra. Mas a taxa de desmatamento em si, talvez não seja o dado mais acertado para se evoluir no debate.

Para tanto, é preciso que o governo não só anuncie a taxa de desmatamento por estado e agregada para Amazônia, mas qualifique o desmatamento. O desmatamento deve ser avaliado à luz do código florestal e do ordenamento territorial para saber o quanto desse desmatamento foi ilegal e o quanto foi necessário. É preciso que se descrimine o quanto do desmatamento foi gerado por grilagem de terra, dentro de unidades de conservação, ou legalmente conduzido para atividades produtivas. Também é preciso saber quais são as responsabilidades estaduais e federais em relação a esse desmatamento. Assim, seria mais fácil orientar ações específicas relacionadas a regularização fundiária, ao destino de áreas devolutas, a fiscalização e controle, a valorização da floresta como alternativa econômica, ao mercado de serviços ambientais, a certificação da produção agro-florestal e a adoção de melhores práticas de cultivo.

O esforço de qualificar o desmatamento tem sido feito por algumas instituições e disponibilizados através da mídia para a população. No entanto, é prioritariamente do governo a responsabilidade de apresentar um relatório analítico sobre a taxa de desmatamento, repassando para a sociedade informações qualificadas, oficiais e transparentes. O foco excessivo da discussão somente sobre o valor da taxa de desmatamento pode nos privar de um debate mais produtivo, cujo resultado será somente o espanto anual. (Por Milena del Rio do Valle, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia/Ipam - http://www.ipam.org.br)

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