O Foco do Debate: Qualificando o Desmatamento na Amazônia
2005-05-23
Todo ano, o anúncio da taxa do desmatamento Amazônico,
representada na
figura simbólica de um estado brasileiro ou país
europeu, causa espanto
na sociedade. Os jornais anunciam, a academia condena,
a sociedade se
indigna, o governo se defende. A culpa é colocada no
mercado, no
agronegócio, na pecuária e nas políticas
desencontradas de órgãos
governamentais, na grilagem de terra. Mas a taxa de
desmatamento em si, talvez não
seja o dado mais acertado para se evoluir no debate.
Para tanto, é
preciso que o governo não só anuncie a taxa de
desmatamento por estado e
agregada para Amazônia, mas qualifique o
desmatamento. O desmatamento
deve ser avaliado à luz do código florestal e do
ordenamento territorial
para saber o quanto desse desmatamento foi ilegal e o
quanto foi
necessário. É preciso que se descrimine o quanto do
desmatamento foi gerado
por grilagem de terra, dentro de unidades de
conservação, ou legalmente
conduzido para atividades produtivas. Também é preciso
saber quais são
as responsabilidades estaduais e federais em relação a
esse
desmatamento. Assim, seria mais fácil orientar ações
específicas relacionadas a
regularização fundiária, ao destino de áreas
devolutas, a fiscalização e
controle, a valorização da floresta como alternativa
econômica, ao
mercado de serviços ambientais, a certificação da
produção agro-florestal e
a adoção de melhores práticas de cultivo.
O esforço
de qualificar o
desmatamento tem sido feito por algumas instituições e
disponibilizados
através da mídia para a população. No entanto, é
prioritariamente do
governo a responsabilidade de apresentar um relatório
analítico sobre a
taxa de desmatamento, repassando para a sociedade
informações
qualificadas, oficiais e transparentes. O foco
excessivo da discussão somente
sobre o valor da taxa de desmatamento pode nos privar
de um debate mais
produtivo, cujo resultado será somente o espanto
anual.
(Por Milena del Rio do Valle, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia/Ipam - http://www.ipam.org.br)