No fim do mês, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inicia a campanha nacional de combate a biopirataria. Em poucas palavras, o termo biopirataria foi lançado em 1993 e significa a apropriação de recursos biogenéticos ou conhecimentos de comunidades tradicionais por indivíduos ou por instituições que procuram o controle exclusivo sobre esses recursos. Isso ocorre sem autorização estatal ou das comunidades que têm esses conhecimentos, tampouco há a negociação sobre a divisão dos benefícios a partir dessas apropriações.

De acordo com o diretor de proteção ambiental do Ibama, Flávio Montiel, a iniciativa foi tomada após a constatação, por meio de um estudo, da exploração irregular do patrimônio genético brasileiro, realizada por cientistas de grandes laboratórios internacionais. - Não nos interessa que esse material saia do país em forma de matéria prima, sem ser regularizada e explorada internamente, com patentes nacionais - opinou. Montiel afirmou que os prejuízos são enormes para o Brasil. Dados do Ibama indicam que o Brasil está entre os cinco países do mundo com maior acervo de material genético, com o potencial para ser transformado em produtos farmacêuticos e, conseqüentemente, para a cura de vários tipos de doenças.

A campanha de combate a biopirataria institui um convênio entre o Ibama, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), para aprimorar o trabalho de investigação. Além disso, estão previstas parcerias com a comunidade científica e populações tradicionais, como comunidades indígenas, impedindo o repasse de seus conhecimentos aos pesquisadores estrangeiros. Cartazes e informativos serão distribuídos em sete aeroportos do país. (Terra Notícias, 19/05)