A Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb) publicará uma nova lista de valores orientadores para solos e águas subterrâneas. O procedimento administrativo a ser adotado é a forma definitiva de instrumentalização legal para sua aplicação nas ações da companhia, a fim de subsidiar o gerenciamento da qualidade destes meios.

Para atingir este objetivo, a Cetesb está abrindo uma consulta pública com os diversos setores da sociedade envolvidos, tais como indústrias, empresas de consultoria, comunidade científica, Ministério Público, outras secretarias de governo, prefeituras e a sociedade civil. A intenção é receber sugestões sobre as experiências adquiridas na utilização da metodologia e da lista de valores orientadores publicados em 2001. Essas sugestões deverão vir acompanhadas de justificativas técnicas e/ou científicas devidamente referenciadas.

O Relatório de Estabelecimento de Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas apresenta a descrição na íntegra das metodologias e premissas adotadas e a lista de valores orientadores publicada e encontra-se disponível na página eletrônica www.cetesb.sp.gov.br/solos .

As sugestões a serem enviadas sobre a metodologia para obtenção dos valores de referência de qualidade, alerta e intervenção, as variáveis utilizadas para a derivação dos valores de intervenção tais como vias de exposição, dados toxicológicos, propriedades físicas e químicas das substâncias, nível de risco máximo aceitável para substâncias cancerígenas, ou sobre outro tema considerado relevante, devem ser encaminhadas eletronicamente para v_orientadores@cetesb.sp.gov.br , contendo as seguintes informações: nome, instituição, contato, comentários/sugestões, justificativa técnica e/ou científica e referências bibliográficas. A data limite para recebimento das sugestões é 15 de junho próximo.