Pesquisadores da área ambiental e econômica apresentaram na quarta-feira (18/5), em Brasília o estudo A pavimentação da BR-163 e os desafios à sustentabilidade: uma análise econômica, social e ambiental para o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), composto por 40 órgãos federais, incluindo diversos ministérios.

A proposta dos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM, Instituto Centro de Vida – ICV, Conservation Strategy Fund – CSF, Instituto Socioambiental – ISA, Associação Floresta Protegida – AFP e Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA, e apoiada pelo Consórcio Socioambiental da BR-163, é subsidiar o debate em torno das políticas públicas que devem acompanhar a realização da obra.

Foram estimados os benefícios privados e determinados os danos ambientais provenientes da pavimentação da rodovia em dois cenários para a BR-163. Num cenário de governança, ou seja, com as ações e políticas públicas em fase de detalhamento no Plano BR-163 Sustentável, do Governo Federal, os custos ambientais da pavimentação foram estimados em 608 milhões de dólares nos próximos 20 anos. Já num cenário sem governança, mantendo a forma histórica de pavimentação na Amazônia, esse custo sobe assustadoramente para 1,9 bilhão de dólares para o mesmo período.

Essa cifra representa duas vezes o custo total da pavimentação da Cuiabá-Santarém. Entre os dados levantados para o estudo está o fato de que atualmente as principais rodovias da Amazônia concentram 80% do desmatamento da região nos primeiros 50 quilômetros de cada margem.

Os pesquisadores concluem que para se garantir a sustentabilidade dessa obra de infra-estrutura, de inegável necessidade para a região, são necessárias ações continuadas de conservação e desenvolvimento sustentável, que podem ser financiadas, em parte, por meio de uma taxa de sustentabilidade sobre o pedágio da estrada. A forma de gestão das políticas públicas e desses recursos, apontam os pesquisadores, deverá ter a efetiva participação da sociedade dentro de um fundo de desenvolvimento sustentável regional.

A BR
Aberta no início da década de 70, a Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), que corta os estados de Mato Grosso e Pará, possui 1756 km, dos quais 990 ainda não foram pavimentados, entre o município de Guarantã do Norte, na divisa entre os dois estados, e o km 101 ao sul da cidade de Santarém. Rica em biodiversidade, a área de influência da BR possui vários problemas ambientais decorrentes de uma ocupação desordenada do território e da concentração da pecuária, da extração ilegal de madeira e da expansão da soja que vem adentrando aceleradamente na região amazônica.

O governo federal terminou recentemente a segunda rodada das consultas públicas que precedem o lançamento oficial do Plano BR-163 Sustentável, mas já sinalizou que a pavimentação da rodovia será privatizada.