Os produtores de matéria-prima para o biodiesel estão isentos da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (18/05) a lei que determina a isenção.

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, explica que os agricultores familiares do Nordeste e o Norte que produzem a mamona e o dendê terão isenção total. Para os pequenos produtores de outras regiões, a isenção será de 68%. Grandes produtores de mamoma e palma, também no Nordeste e Norte, terão direito a 31%. Segundo Dilma, a norma valerá durante o período de implantação do programa de biodiesel. Também foi criado um selo social que vai facilitar o acesso dos produtores a financiamentos do Bndes, Banco do Nordeste e do Banco do Brasil. (JC, 19/05)