Trinta coordenadores regionais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler(Fepam) reuniram-se ontem (17/5) em Porto Alegre para planejar a segunda fase do treinamento de técnicos municipais. A programação iniciará em Porto Alegre, dia 27 de junho, e alcançará ainda as cidades de Alegrete, Caxias do Sul, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Santa Rosa.

Segundo o coordenador do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA-RS), Niro Afonso Pieper, o objetivo agora é conferir um enfoque mais prático aos cursos de capacitação para licenciadores e fiscais ambientais dos municípios já habilitados ou que estão em fase de habilitação, pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, ao licenciamento de atividades com impacto ambiental local. Nas ações anteriores foram atingidos 340 técnicos até 2004 e 85 em 2005.

A regionalização do licenciamento ambiental necessita, no entanto, da obtenção de uma uniformidade na elaboração de processos e seus respectivos fluxos. A reunião desta terça-feira objetiva, assim, dar seqüência à integração entre os órgãos licenciadores do Estado: a Fepam e. pela SEMA, os departamentos de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) e de Recursos Hídricos (DRH). No temário figuram informações sobre a gestão de recursos hídricos por outorga, a gestão de recursos florestais e as interfaces com outros órgãos ambientais das atividades de licenciamento desenvolvidas pela Fepam.(Fepam, 17/5)