IBGE: MUNIC estuda municípios na área de influência da BR 163
2005-05-17
Uma das portas de entrada para a Floresta Amazônica, onde os satélites do INPE detectaram queimadas e desmatamentos não assinalados pelos gestores municipais, a área de influência da BR 163 tem 67 municípios, que foram estudados em separado pela MUNIC 2002, pesquisa divulgada no dia 13/05/2005 pelo IBGE.
Os municípios da BR 163 ainda estão se desenvolvendo e mal dispõem de arrecadação própria: apenas doze têm recursos específicos para a área ambiental (provenientes, principalmente, de multas) e nenhum possui Fundo Municipal de Meio Ambiente. Apenas um deles (Novo Mundo – MT) recebeu recursos do ICMS ecológico.
Enquanto 43% dos municípios brasileiros possuíam legislação ambiental própria, na área de influência da BR 163 este percentual era de 25%. Quanto à existência do Conselho Municipal de Meio Ambiente, 25 dos municípios da área de influência da BR-163 o possuíam, dos quais 23 haviam realizado reuniões em 2002.
Assoreamento e poluição do ar foram os problemas assinalados pelo maior número de municípios da área de influência da BR-163 (35 e 30, respectivamente), e as principais causas apontadas foram: desmatamento, queimadas e degradação da mata ciliar.