A contaminação de solo também é uma dor de cabeça para 33% dos municípios brasileiros, e as maiores proporções de ocorrências foram no Sul e Sudeste: 50% e 34%, respectivamente. As principais causas da contaminação de solo foram: uso de fertilizantes e agrotóxicos (63%) e a destinação inadequada do esgoto doméstico (60%). Estes números são parte dos resultados da pesquisa Munic 2002, divulgada no dia 13/05/2005 pelo IBGE.

A contaminação do solo por esses últimos atinge maior proporção de municípios em todas as regiões, com exceção do Sul: no Norte, atingiu 32% (contra 10% dos resíduos industriais), no Nordeste, 21% (contra 8%), Sudeste, 19% a 12%, Centro-Oeste, 21% a 14% e no Sul ,7% a 10%. Dos 22 municípios com mais de 500 mil habitantes, 13 registraram, principalmente, esse tipo de contaminação do solo.

1.682 municípios produzem resíduos tóxicos e não têm aterro industrial Cerca de 97% (5.398) dos municípios brasileiros não possuem aterro industrial dentro de seus limites territoriais. Uma parte importante (69%) deles declarou não produzir resíduos tóxicos em quantidade significativa, mas 30% (1.682 municípios) asseguraram que geram resíduos em quantidade significativa e não possuem aterro industrial.

Verificou-se descaso com resíduos tóxicos, principalmente, nos municípios mais populosos (com mais de 100 mil habitantes): dos 1.682 que não possuem aterro industrial e produzem resíduos perigosos em quantidade significativa, mais de 80% (1.406) estão no Nordeste, Sudeste e Sul. Quanto ao destino deste lixo, 162 (10%) municípios declararam enviar o material tóxico para aterro em outra cidade, e dos 1.520 restantes, 37% depositam detritos tóxicos em vazadouro a céu aberto no próprio território.

Entre os municípios médios, de 20 mil a 100 mil habitantes, 73% (um total de 324 municípios) destinam resíduos tóxicos a lixões dentro de seus limites.

Enquanto o vazadouro a céu aberto (ou lixão) no próprio município é a destinação mais freqüente de resíduos tóxicos, entre os municípios do Norte (68%), Nordeste (57%) e Centro-Oeste (44%), o destino não especificado é mais comum nos municípios do Sul (45%) e Sudeste (33%). É possível que esta elevada proporção de municípios que não especificam os destinos dos resíduos tóxicos deva-se à desinformação ou à falta de um plano de gestão de resíduos, uma vez que a destinação de resíduos é responsabilidade do gerador, conforme a Lei 6438/81.

978 municípios jogam embalagens de agrotóxicos em vazadouros a céu aberto
A MUNIC 2002 abordou, também, o uso de agrotóxico, o destino de suas embalagens, a poluição da água e do solo por agroquímicos e a agricultura orgânica. A pesquisa não avaliou a quantidade utilizada de agrotóxico, mas apenas se o município era usuário.

Um resultado observado na pesquisa foi a maior concentração de uso de agrotóxico nas áreas onde, o modelo agrícola baseado em monocultura é predominante.

Embora seja determinado por lei (decreto no 4.074, de 4/1/2002), o descarte seguro das embalagens vazias de agrotóxicos não é observado em todo o País: 996 municípios destinam as embalagens para posto de coleta em outro município, e 978 descartavam recipientes em vazadouro a céu aberto. No entanto, observa-se uma concentração de postos de recebimento de embalagens vazias nas principais áreas agrícolas do País, apontando uma certa adequação à legislação vigente.

Em todo o País, 600 municípios informaram possuir posto ou central de recebimento de embalagens de agrotóxicos. O destaque foi Santa Catarina, com a maior proporção de postos de recebimento.

A poluição de água provocada por agrotóxico ou fertilizante é um problema para 16,2% (901) dos municípios brasileiros. Na Bacia Costeira do Sul, 31% dos municípios registraram poluição da água por agrotóxicos, e nas bacias do Rio da Prata e Costeira do Sudeste, a proporção foi de 19%.

Já a contaminação no solo por uso de agrotóxicos e fertilizantes afeta 20,7% (1.152) municípios. Entre os estados, a maior proporção de municípios com contaminação foi verificada em Santa Catarina (56%), no outro extremo, Amapá e o Piauí registraram as menores proporções do país, ambos com 2%.

Agricultura orgânica é incentivo nos municípios que controlam o uso de agrotóxico
Dos 5.281 municípios com atividade agrícola, 35,8% incentivaram a promoção e prática da agricultura orgânica. Entre os municípios com contaminação do solo por uso de agrotóxicos e fertilizantes tem chance 2,8 maior de incentivar a agricultura orgânica. Os municípios com atividade agrícola prejudicada por pragas têm 60% a mais de chance de incentivar a agricultura orgânica em relação àqueles onde o problema não existiu.

Do total dos municípios onde há fiscalização e/ou controle do uso de agrotóxicos e fertilizantes, 61,5% incentivaram a prática de agricultura orgânica. Esse percentual para o grupo de municípios que não fiscaliza o uso de agrotóxico é de apenas 28,6%.