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2005-05-17
A poluição atmosférica é problema presente em todo o país, com diferenças regionais. As regiões Centro-Oeste e Norte registram as maiores incidências de poluição do ar - respectivamente, 30% (138 cidades) e 28% (127). Mas ambas as regiões têm menor número de cidades que as demais. São dados da pesquisa do Munic 2002, divulgada no dia 13/05/2005 pelo IBGE.

Por isso não se deve ignorar que, em números absolutos, a poluição do ar afetou 369 municípios (21%) do Nordeste e 324 (19%) do Sudeste. Ainda mais porque, juntos, esses municípios representam mais da metade daqueles que, no país, relataram ocorrência de poluição do ar.

Entre as cidades com até 5 mil habitantes, 11% relatam enfrentar o problema; na faixa que vai de 5.001 a 20 mil habitantes, o percentual fica em 20%. O percentual sobe para 33% entre as cidades que têm entre 20 mil e 100 mil habitantes; para 45% na faixa entre 100 mil e 500 mil habitantes; e salta para 75% entre os 33 municípios que têm mais de 500 mil moradores.

Nesse grupo, as prefeituras de oito cidades – Manaus (AM), Belém (PA), Teresina (PI), Natal (RN), Recife (PE), Maceió (AL), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS) – informaram não ter poluição atmosférica significativa, embora pelo menos três delas (Recife, Curitiba e Porto Alegre) sejam conhecidas como municípios que enfrentam problema de qualidade do ar.

Legislação específica é medida mais usada contra poluição do ar
Entre os 1.224 municípios que relataram problemas com a poluição atmosférica, 57% informaram ter legislação ambiental específica sobre qualidade do ar; 16% disseram fazer o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras e 14% afirmaram já ter cassado a licença de funcionamento de atividades poluidoras – mesmo percentual que informou ter ordenado a suspensão temporária das atividades poluidoras.

O destaque no combate à poluição do ar foi o estado do Rio, onde mais da metade dos municípios com o problema (18 ou 55%) disseram ter suspendido temporariamente o funcionamento de atividades poluidoras.Já o Nordeste tinha as menores proporções.

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