Lei compensatória às vítimas do amianto pode ser aprovada nos EUA
2005-05-17
Durante aproximadamente duas décadas, o Congresso norte-americano viu-se às voltas com o problema do amianto, sem sucesso. Agora, a Casa está prestes a produzir uma legislação que pretende compensar os norte-americanos prejudicados pelo asbestos sem bater de frente com as cortes e causar desastres econômicos. A advertência foi feita ontem (16/5) pelo republicano Dick Armey, ex-líder majoritário na Casa, que tem feito uma campanha pesada para desmantelar as indenizações propostas por lei.
A lei, introduzida no mês passado pelo secretário do Comitê Judiciário do Senado e senador republicano pela Pensilvânia, Arlen Specter, e por seu colega Patrick J. Leahy, democrata do mesmo comitê, com amplo suporte bipartidário, poderia permitr o uso de US$ 140 bihões de um fundo para pagar vítimas do asbesto em um programa similar para a compensação dos trabalhadores.
Trabalhadores expostos ao amiando seriam pagos com base na severidade dos danos sofridos sem ter que provar à Corte quem estaria vinculado às leis existentes, eliminando os altos custos de litígios judiciais. Diferentemente da lei atual, segundo a qual aqueles expostos ao amianto devem ser compensados por futuros danos potenciais, os prejuízos podem ser detectados apenas sobre provas de danos já existentes. Esta e outras providências são o resultado de 40 sessões de negociações realizadas nos últimos dois anos entre fabricantes, seguradoras ev advogados que atuam em julgamentos desses casos.
Mas, segundo notícias dadas por rádio, Armey afirma que a lei poderia prever US$ 140 bilhões em novas taxas ara criar u mfundo federal para as vítimas do amianto. Ele sabe mais. Fabricantes, que estão relacionados a danos com asbestos, e suas seguradoras, ofereceream a criação de um fundo de US $140 bihões para evitar novos processos. Ficou explícito que o governo federal não vai pagar um tostão a esse fundo.
Milhares de vítimas do amianto estão sofrendo de doenças mortais e estão sem compensação diante da insolvência de companhias fabricantes de produtos à base dessa substãncia. A cada mês que passa, mais e mais empresas do setor juntam-se às 70 deste setor que já foram à falência. (The New York Times, 16/5)