IBGE aponta carências de água e de esgoto no Rio Grande do Sul
2005-05-16
Cerca de 45 milhões de brasileiros não têm água tratada e 82 milhões não possuem ligação com a rede de esgoto, segundo dados do IBGE, referentes a 2000. No RS, a situação é igualmente crítica. A Secretaria Estadual de Obras Públicas e Saneamento (SOPS) indica que 10% dos gaúchos não têm acesso a água potável e 77% não estão interligados com a rede de esgoto.
Para melhorar essa relação, o governo gaúcho, através do presidente da Corsan, Vitor Bertini, e do secretário da SOPS, Frederico Antunes, cobram da União uma política de saneamento para o setor, hoje inexistente. Nesta semana, eles entregaram aos senadores Gerson Camata e Pedro Simon, em Brasília, projeto de lei que cria a política nacional de saneamento. O projeto foi protocolado no Senado e já recebeu o apoio do presidente da Casa, Renan Calheiros, para tramitar com urgência. Segundo o secretário, o texto está centrado no estabelecimento de marcos técnicos, econômicos e sociais para regulação dos serviços, independente de quem seja o prestador, sem interferir na autonomia de municípios e estados. O projeto prevê que a titularidade dos serviços de saneamento será dos municípios, quando tiverem condições de executar sozinhos os trabalhos, e estabelece que os subsídios hoje existentes serão mantidos. Será também permitida a utilização dos recursos dos diversos fundos existentes, como os de combate e erradicação da pobreza, entre outros.(CP, 15/05)