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2005-05-16
A Assembléia Legislativa de Mato Grosso aprovou uma lei que proíbe a produção, comercialização e a estocagem do amianto no Estado por ser causador de doenças cancerígenas, além de outras doenças graves. O projeto tramitou um ano e cinco meses na Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Legislativo e, para ser colocado em prática, precisa da sanção do governador Blairo Maggi.

O projeto aprovado é de iniciativa da deputado Vera Araújo (PT). De acordo com a deputada, a União Européia estuda proibição da comercialização de amianto em todos os seus países membros e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem uma convenção (n.º 162) que trata sobre o controle da produção e comercialização do amianto.

Em carta ao Diário de Cuiabá, a coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina, Fernanda Giannasi e o Presidente da ABREA - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, Eliezer João de Souza, afirmam: — Nós que representamos as vítimas do descaso para com a saúde da população, em especial referente ao amianto ou asbesto, não podemos deixar de registrar nosso incondicional apoio a esta iniciativa e grande expectativa para que a lei seja sancionada o mais rapidamente possível pelo governador Blairo Maggi. Mato Grosso dá um exemplo ao nosso país e esperamos que isto seja reproduzido nos demais estados da federação.

Existem cerca de 40 leis estaduais e municipais em todo o Brasil que proíbem a fabricação e comercialização do amianto. Em alguns países europeus a substância foi banida na década passada. Por ser um mineral fibroso, o amianto tem uma maleabilidade muito aproveitada na construção civil, produtos têxteis, papéis e produtos de vedação para a indústria automotiva.

Segundo o oncologista Guilherme Bezerra de Castro, por causa da maleabilidade do amianto, muitas empresas optaram por utilizá-lo. Quando a utilização passou para escala industrial, os governos perceberam que o uso do amianto causava problemas de saúde e custava bastante aos cofres públicos. A partir daí, os governantes passaram a tratá-lo como vilão, da mesma forma que o cigarro e outras substâncias que causam doenças. O amianto provoca várias doenças graves, como o câncer e a asbestose (fibrose pulmonar). As pessoas mais suscetíveis a desenvolver as doenças são as que têm contato direto com o amianto, principalmente na fase de produção. No caso do câncer, os tipos de tumores malignos mais comuns causados pelo amianto são os de pulmão, pleura e peritôneo.

— O amianto é uma agente cancinogênito muito mais preocupante do que o cigarro, porque ele é mais agressivo. A atitude da Assembléia é louvável e não tenho dúvidas de que o governador Blairo Maggi vai aprovar. Eliminar substâncias prejudiciais à saúde é necessário, disse o oncologista.(Com informações do Diário de Cuiabá)

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