Proibida comercialização e estocagem de amianto em MT
2005-05-16
A Assembléia Legislativa de Mato Grosso aprovou uma lei que proíbe a produção,
comercialização e a estocagem do amianto no Estado por ser causador de
doenças cancerígenas, além de outras doenças graves. O projeto tramitou um
ano e cinco meses na Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Legislativo e, para ser colocado em prática, precisa da sanção do governador
Blairo Maggi.
O projeto aprovado é de iniciativa da deputado Vera Araújo (PT). De acordo
com a deputada, a União Européia estuda proibição da comercialização de
amianto em todos os seus países membros e a Organização Internacional do
Trabalho (OIT) tem uma convenção (n.º 162) que trata sobre o controle da
produção e comercialização do amianto.
Em carta ao Diário de Cuiabá, a coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto para a América Latina, Fernanda Giannasi e o Presidente da ABREA - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, Eliezer João de Souza, afirmam: — Nós que
representamos as vítimas do descaso para com a saúde da população, em
especial referente ao amianto ou asbesto, não podemos deixar de registrar
nosso incondicional apoio a esta iniciativa e grande expectativa para que a
lei seja sancionada o mais rapidamente possível pelo governador Blairo Maggi. Mato Grosso dá um exemplo ao nosso país e esperamos que isto seja reproduzido nos demais estados da federação.
Existem cerca de 40 leis estaduais e municipais em todo o Brasil que proíbem
a fabricação e comercialização do amianto. Em alguns países europeus a
substância foi banida na década passada. Por ser um mineral fibroso, o
amianto tem uma maleabilidade muito aproveitada na construção civil,
produtos têxteis, papéis e produtos de vedação para a indústria automotiva.
Segundo o oncologista Guilherme Bezerra de Castro, por causa da
maleabilidade do amianto, muitas empresas optaram por utilizá-lo. Quando a
utilização passou para escala industrial, os governos perceberam que o uso
do amianto causava problemas de saúde e custava bastante aos cofres
públicos. A partir daí, os governantes passaram a tratá-lo como vilão, da
mesma forma que o cigarro e outras substâncias que causam doenças.
O amianto provoca várias doenças graves, como o câncer e a asbestose
(fibrose pulmonar). As pessoas mais suscetíveis a desenvolver as doenças são
as que têm contato direto com o amianto, principalmente na fase de produção.
No caso do câncer, os tipos de tumores malignos mais comuns causados pelo
amianto são os de pulmão, pleura e peritôneo.
— O amianto é uma agente cancinogênito muito mais preocupante do que o
cigarro, porque ele é mais agressivo. A atitude da Assembléia é louvável e
não tenho dúvidas de que o governador Blairo Maggi vai aprovar. Eliminar
substâncias prejudiciais à saúde é necessário, disse o oncologista.(Com informações do Diário de Cuiabá)