Schwarzenegger afrouxa leis ambientais para atender empreendedores
2005-05-16
No início do ano, o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, havia assinalado no sentido de revisar dispositivos legais de proteção ambiental do Estado, os quais estavam sendo considerados como muito restritivos por empreendedores. Há poucos dias, empreendedores que sofreram restrições devido às regulamentações do California Environmental Quality Act (CEQA, lei de qualidade ambiental da Califórnia) doaram milhões de dólares para sustentar a agenda política do governo.
Apenas nas duas últimas semanas, os comitês de apoio a causas políticas de Schwarzenegger investiram um total de US$ 225 mil de grupos de negócios que querem mudança no CEQA: a Associação da Indústria da Construção da Califórnia, a Associação das Empresas de Propriedades da Califórnia e a Câmara de Comércio do Estado.
As três entidades co-assinaram uma carta para Schwarzenegger, em 28 de abril último, recomendando modificações na lei ambiental e qualificando-a como um obstáculo ao desenvolvimento e à propriedade.
Os empreendedores vêm há longo tempo sustentando a agenda de Schwarzenegger. No entanto, com o redelineamento que houve nas questões ambientais, eles levantaram novas questões que consideram como obstáculos às suas atividades. No outono passado, Schwarzenegger impôs novos limites legais ao considerar questões sobre indenizações e compensações a trabalhadores e sobre política energética.
Oficiais da Agência de Recursos da Califórnia têm realizado audiências públicas regulares com líderes de negócios para reconsiderar a CEQA. A subsecretária da entidade, Karen Scarborough, disse, em entrevista, que a administração quer ver oportunidades na lei e melhorá-la. (LA Times, 15/5)