Empresários cobram punição para contrabando de agrotóxico
2005-05-13
Sindicatos e empresários do setor de defensivos agrícolas estão reivindicando das autoridades maior rigor na aplicação da legislação para coibir o contrabando de agrotóxicos no país. Nos últimos quatro anos, quase 100 toneladas do produto foram apreendidas no Brasil. No entanto, boa parte das pessoas que comete o crime é autuada e liberada, estimulando a reincidência. O assunto foi discutido ontem em um evento em Foz do Iguaçu com participação de aproximadamente 50 pessoas, entre representantes do governo, polícia, sindicatos e Justiça.
Segundo o vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), José Roberto Da Ros, é necessário que a pessoa presa, transportando ilegalmente o produto seja processada por crime ambiental, além do contrabando, como prevê a lei. – Está havendo impunidade. A maioria dos casos é tratada como contravenção e a pessoa acaba sendo liberada, enfatiza. O crime ambiental prevê multas de até R$ 1 milhão aplicada pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pena de dois a quatro anos de prisão.
Da Ros diz que os contrabandistas de agrotóxicos utilizam-se de diversas estratégias para fazer o produto chegar ao destino final, incluindo desde o transporte formiguinha na fronteira com o Paraguai até carretas, balsas e aviões, configurando um crime organizado. A fronteira de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este (Paraguai) é apontada como principal ponto de distribuição do agrotóxico contrabandeado no Brasil.
O Secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, proferiu palestra no evento e lembrou sobre os riscos das embalagens dos agrotóxicos ilegais contaminarem a água e causar danos à saúde do homem e dos animais. Segundo ele, os fabricantes legais têm responsabilidade sobre a embalagem, ao contrário dos clandestinos.
Conforme pesquisas do Ibama, geralmente os agrotóxicos ilegais são embalados em sacos plásticos, metalizados ou em caixas de papelão e apresentam informações escritas no idioma espanhol. Algumas das principais marcas ilegais são: Agruron, Callimuron, Chloryl, Clorimuron, Tebutec 250 SC. (Gazeta do Povo-PR 12/05)