Cresce polêmica sobre criação de unidades de conservação no Paraná
2005-05-13
A implantação de cinco unidades de conservação ambiental no estado está colocando em lados opostos, mais uma vez, ambientalistas e agropecuaristas. A proposta de reservar 96 mil hectares para garantir a preservação de matas nativas em risco de extinção está contraposta pelo receio do impacto econômico em importantes regiões produtivas do Paraná. Os números são preocupantes em ambas as frentes. Enquanto ruralistas, madeireiros e mineradores falam em milhares de empregos potencialmente extintos, os defensores ambientais lembram que resta apenas 0,8% de cobertura de mata de Araucária.
Os agropecuaristas e mineradores atingidos pela criação dos parques alegam que não tiveram oportunidade de contestar a proposta. Como ainda não esclareceram as dúvidas sobre o assunto, reconhecem que não sabem quais são as possibilidades de utilização das áreas. A principal dúvida diz respeito ao setor de entorno das unidades. A legislação limita atividades num raio de 10 quilômetros. Essa determinação legal foi interpretada como uma restrição que inviabilizaria qualquer ação humana. – Não é assim que funciona. Só não são permitidas atividades extremamente impactantes, como aquelas que já precisam de licença ambiental para existir, explica o coordenador do Núcleo Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente, Wigold Schäffer. Ele acrescenta que o tamanho da área de entorno ainda pode ser modificado por um conselho consultivo, que é instituído logo após a implantação formal da unidade e composto por pessoas da região. O coordenador ainda dá o exemplo do Parque Nacional da Serra do Itajaí, criado há um ano em Santa Catarina, que delimitou a faixa de domínio em apenas 500 metros.
As explicações dadas até agora pelos órgãos ambientais não foram suficientes para reduzir os receios dos proprietários rurais. Depois que falhou a tentativa de conseguir o apoio político do governador Roberto Requião, os agropecuaristas agora buscam uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para interromper o processo de criação das unidades. Eles também ameaçam ajuizar ações, com pedido de liminar, para barrar a implantação. Mais de uma dezena de deputados estaduais e federais estão empenhados em conseguir mais tempo para a discussão do projeto. Além da atividade agropecuária, os setores de mineração de calcário e talco, extração de areia e madeireiro estão entre os principais atingidos pela nova destinação prevista para as áreas.
O Ministério do Meio Ambiente prevê que o decreto de implantação pode ser assinado pelo presidente Lula já no dia 18 de maio, durante as comemorações antecipadas do Dia Nacional da Mata Atlântica. As unidades abrangem áreas em Ponta Grossa, Castro, Carambeí, Imbituva, Teixeira Soares, Ipiranga, Palmeira, Tuneiras do Oeste, Cianorte, Palmas e General Carneiro. Os donos das terras devem ser indenizados. Para isto, estão destinados no orçamento do governo federal cerca de R$ 60 milhões. Segundo o ministério, são 59 proprietários rurais que devem ser ressarcidos. (Gazeta do Povo-PR 12/05)