O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) de Caxias do Sul considerou válido, na última sexta-feira (06/05), o recurso do médico de Restinga Seca Manoel Antônio Cardoso de Souza. Ele havia sido apontado de forma errada como um dos culpados no caso dos 240 quilos de lixo hospitalar jogados em Santa Maria, às margens da BR-158, em agosto de 2004. No meio dos resíduos, foi encontrado um receituário com o nome dele. No recurso, o ginecologista-obstetra alegou que, na época, trabalhava em um consultório particular e no posto de saúde da prefeitura de Restinga Seca, de onde o lixo teria vindo.

Em abril, o Condema já tinha inocentado o laboratório Autolab Medicina Laboratorial também por entender que não havia indícios suficientes que o ligasse ao lixo. Assim como o laboratório, o médico não precisará pagar a multa de R$ 10 mil imposta pela Secretaria de Proteção Ambiental de Santa Maria. O nome do médico não deveria estar entre os responsáveis pelo crime ambiental, já que ele entregou a tempo um recurso para a secretaria. O nome apareceu porque a defesa do profissional não foi repassada a tempo pela secretaria ao Condema, responsável pelo julgamento dos recursos. O secretário de Proteção Ambiental, Heitor Peretti, justificou-se pelo atraso dizendo que o médico encaminhou o recurso à secretaria, mas com o nome do Condema.

Foram responsabilizados pelo lixo a prefeitura de Restinga Seca, a J.B.R. Construções (transportadora), o Hospital São Francisco e o Laboratório de Análises Clínicas Paul e Paul. (Diário de Santa Maria, 11/05)