Algumas décadas depois de os cientistas confirmarem pela primeira vez que certos produtos químicos se deslocam ao redor do mundo depois de sua liberação no meio ambiente, eventualmente dirigindo-se ao hemisfério Norte para envenenar os alimentos tradicionais dos povos do Ártico e causar danos a sua saúde, uma conferência internacional na cidade de Punta del Este, no Uruguai, assegurou que os esforços globais avançam de uma maneira firme e decidida com o fim de reduzir e eliminar uma lista de produtos químicos altamente perigosos.

A Conferência estabeleceu um Comitê de Revisão de Poluente Orgânicos Persistentes (POPs), o qual terá como função a avaliação de outros produtos químicos que poderiam ser adicionados à lista inicial dos 12 POPs. O Comitê terá sua primeira reunião em Genebra ainda durante 2005.

Suas recomendações serão remetidas às reuniões futuras da Conferência das Partes para decidir se estas substâncias serão adicionadas ao Convênio de Estocolmo e de que forma. O Comitê iniciará seus trabalhos com quatro produtos que foram propostos antes ou durante a conferência ocorrida na semana passada no Uruguai.

A Noruega indicou o éter de pentabromodifenilo. O México propôs um grupo de produtos químicos conhecidos como hexaclorociclohexanos, os quais incluem pesticidas. A União Européia propõe o pesticida clodecona e o hexabromobifenil.

Um dos produtos químicos abordados pela Convenção é o DDT (diclorodifenil tricloroetano). A Conferência reconheceu, no entanto, que cerca de 25 países precisarão continuar com a prática de pulverizar quantidades controladas de DDT sobre as paredes internas das casas para combater os mosquitos da malária. O progresso conseguido no desenvolvimento de alternativas efetivas locais que sejam seguras será revisto novamente em três anos.

Os delegados concordaram com as regras e documentação para coletar a informação necessária para levar a cabo tais revisões. Consciente das fortes relações que existem entre o tratado de POPs e a Convenção de Basiléia sobre o controle dos movimentos entre fronteiras dos refugos perigosos e sua eliminação, a conferência deu apoio às diretrizes para a gestão dos refugos POPs, adotadas o ano passado pela Convenção.

Durante a conferência, também foi fechado um acordo sobre a maneira de avaliar o progresso da Convenção na redução dos níveis de POPs no meio ambiente. A conferência ainda decidiu aceitar o convite da Suíça para estabelecer o Secretariado da Convenção em Genebra.

Dos 12 POPs contemplados na convenção – DDT, aldrin, dieldrin, clordano, endrin, heptacloro, hexachlorobenzeno, mirex, toxafeno, PCBs (bifenilas policloradas), e as dioxinas e os furanos - nove são pesticidas –aldrin, clordane, DDT, dieldrin, endrin, heptacloro, hexaclorobenzeno, mirex e toxafeno–; e dois são produtos químicos industriais – PCB e hexaclorobenzeno. Há também os utilizados como pesticidas e subprodutos não deliberados, dos quais os mais importantes são as dioxinas e os furanos.

Estes produtos químicos podem matar pessoas, produzir danos aos sistemas nervoso e imunológico. Podem provocar câncer e desordens reprodutivas e perturbar o desenvolvimento normal dos bebês e crianças. Enquanto o nível de risco varia de um poluente a outro, estes produtos químicos compartilham quatro características: são altamente tóxicos; são estáveis e persistentes e têm uma duração de anos, inclusive décadas, antes de degradar-se em formas menos perigosas; evaporam-se e se deslocam a longas distâncias através do ar e da água, e se acumulam no tecido adiposo dos seres humanos e das espécies silvestres.

Felizmente há soluções de substituição aos poluentes orgânicos persistentes. Entretanto os custos, a falta de sensibilização do público e a ausência de infra-estrutura e tecnologias adequadas impediram sua adoção. As soluções devem adaptar-se às características e utilizações específicas de cada produto químico e às condições climáticas e socioeconômicas de cada país. (EcoAgência, 10/5)