De janeiro até ontem, o Ibama apreendeu cerca de 800 pássaros silvestres no Compartimento da Borborema (PB). As apreensões foram efetuadas em feiras, casas e em veículos quando tentavam passar por postos fiscais ou da Polícia Rodoviária Federal. A revelação é do diretor regional do Ibama na Paraíba, Marcos Ribeiro.

Ele disse que as aves foram doadas para os donos de áreas de preservação de animais silvestres cadastradas no órgão. Marcos acrescentou que inquéritos foram abertos na Polícia Federal por crime ambiental. Os inquéritos serão remetidos à Justiça Federal, que tem duas varas em Campina Grande. – A maioria comercializa os animais, asseverou. Capturar aves ou qualquer animal silvestre na natureza para mantê-los como animais de estimação é ilegal, conforme Lei de Crimes Ambientais n.º 9.605/98, portanto, o Ibama não regulariza essas situações. Todavia, a legislação permite a criação e comercialização de pássaros silvestres. Inicialmente a pessoa precisa decidir o objetivo da criação. Se for criar com fins comerciais (venda de filhotes), deve seguir a portaria 118/97. Se o fim for a conservação de espécies apreendidas, por exemplo, deve se tornar um criador conservacionista, conforme portaria 139/93.

Mas se a finalidade for a criação amadorista, para participação em torneios de canto e a transferência de pássaros entre criadores, a pessoa deve se registrar como um criador amadorista, conforme IN 01/03. O criador comparecerá ao Ibama, o servidor imprimirá a senha e a fornecerá ao criador, mediante apresentação de seus documentos de identificação e no caso de um procurador, se o mesmo estiver de posse da Procuração que lhe deu poderes de representação específica para o caso. Para obter a licença de criador amadorista de passeriformes o senhor deve realizar seu cadastro pela internet no site www.ibama.gov.br/sispass. (Jornal da Paraíba 11/05)