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2005-05-12
Sete organizações não-governamentais – Projeto Gato, Amigos da Terra, CRBM, Movimento Mundial das Florestas Tropicais, Sociedade Asiática Finlandesa, Coalizão Internacional de Rios e Observatório do Mekong – denunciaram a empresa Electricité de France (EDF) ao Ponto de Contato francês por violar as Diretrizes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE) para Empresas Multinacionais no projeto da construção da usina hidrelétrica Nam Theun 2, no Laos.

A reclamação foi rejeitada, e as ONGs querem a reabertura do caso. A EDF - que no Brasil controla a Light - é a maior acionista da geradora de energia elétrica Power Company (NTPC), no Laos. Segundo as ONGs, a usina vai desalojar 6.200 indígenas e arruinar os meios de vida de outras 100 mil pessoas que vivem abaixo da represa.

O reservatório também ameaça os habitats de diversas espécies em extinção, entre elas os elefantes asiáticos. A construção começa ainda neste mês de maio.

Apresentada em novembro de 2004, a denúncia foi aceita em 14 de fevereiro. Dois meses depois, o Ponto de Contato da França divulgou uma nota afirmando que nenhuma violação das Diretrizes da OCDE poderia ser atribuída à EDF e que a empresa tinha assumido compromissos que ultrapassavam as Diretrizes.

Mas as ONGs argumentam que o Ponto de Contato falhou ao não tratar a queixa com seriedade. Agora estão solicitando a reabertura do caso, para que os compromissos da empresa atendam efetivamente os padrões internacionais de respeito ao meio ambiente e às comunidades.

Uma campanha internacional foi lançada para pressionar pela rediscussão do problema. (Observatório Social, 11/5)

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