O governo do Estado de São Paulo tem conhecimento, desde 10 de maio de 2001, de que o Ministério do Planejamento não aprovaria o empréstimo de US$ 223,4 milhões do Banco Mundial para o Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê, que envolve sete prefeituras e recursos de US$ 1,5 bilhão. A informação é do deputado estadual Donisete Braga (PT-SP). Segundo ele, o dado não foi comunicado aos parceiros para esconder que o projeto tinha sido considerado tecnicamente inviável nos moldes como havia sido elaborado.

A decisão encontra-se na Resolução 242/2001 do Ministério do Planejamento. Braga diz que obteve a informação na sexta-feira (6/5), em Brasília, na audiência que teve audiência com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, José Carlos Rocha Miranda.

– Estranhamente, o Governo do Estado não repassou esta informação aos sete municípios envolvidos e continuou insistindo na mesma proposta, afirmou o deputado. Segundo ele, tal fato demonstra a falta de interesse do Estado com a questão do saneamento ambiental. Para Braga, o órgão técnico considerou que, pela abrangência das ações, montante dos recursos e número de envolvidos — Governo do Estado, Secretaria do Meio Ambiente, Sabesp, CDHU, Banco do Brasil, sete prefeituras entre outras entidades —, o projeto poderia se tornar inexeqüível. – Por três vezes os representantes do Estado foram orientados a modificar o projeto, mas não o fizeram, disse o deputado.

O secretário Rocha Miranda se dispôs a realizar reunião sobre o assunto com representantes das prefeituras envolvidas: São Paulo, Santo André, São Bernardo, Diadema, Guarulhos, Mogi das Cruzes e Suzano. Para Donisete, os prefeitos precisam ser urgentemente informados, e o secretário está disposto a ajudar na elaboração da nova proposta, que pode ser individual, explicou. Segundo o deputado, os recursos externos existem e é preciso que se dê mais atenção ao problema. (Com informações da Assembléia Legislativa de São Paulo, 10/5)