Você pode ter problemas para falar no celular nos próximos dias. O alerta foi dado pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) em comunicado publicado, neste sábado, em jornais da Capital. A nota, assinada por Brasil Telecom GSM, Claro, Tim e Vivo, é mais uma batalha na guerra travada entre empresas de telefonia móvel e prefeitura.

A Secretaria do Meio Ambiente (Smam) quer a remoção de 154 antenas instaladas irregularmente na Capital. Na resposta, as telefônicas voltam a questionar a da lei e dizem que mais de 1 milhão de usuários podem ser prejudicados.

Segundo a Smam, a retirada das antenas deve-se ao impacto visual gerado. Não há comprovação científica sobre efeitos dessas estruturas para a saúde. As regras - que determinam distâncias entre as antenas e entre elas e as construções - foram firmadas na Lei 8.866, de maio de 2002. As empresas tiveram 36 meses para se ajustarem.

Os entendimentos entre Smam e Acel fracassaram. Na última tentativa, a prefeitura apresentou um termo de ajustamento de conduta para reduzir o número de torres a serem removidas, mas a Acel não aceitou. Depois de mais um acordo frustrado, duas delas foram autuadas na última quarta-feira.

As empresas receberam 98 autos de infração por torres de telefonia instaladas de forma irregular em Porto Alegre. Elas têm 16 dias para apresentar defesa à Smam. Se não convencerem, estarão sujeitas a uma multa diária e a outra pela irregularidade. Os valores serão definidos pela Procuradoria-geral do Município e pela secretaria.

Na nota, a Acel diz estar tomando todas as medidas para reverter a situação, mas avisa: mantida a remoção das antenas, poderá haver interrupção dos serviços ou perdas na qualidade, com danos diretos a mais de 1 milhão de usuários da Capital e Região Metropolitana. As empresas dizem atender requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações.

O que exige a lei
- Distância mínima de cinco metros entre as torres e qualquer construção no entorno
- Limite de 500 metros entre duas ou mais torres
- Remoção de torres em uma faixa de 50 metros de hospitais, escolas, creches e clínicas
O que previa o termo

- Redução para três metros da distância mínima entre as torres e as construções
- Limite de 450 metros entre duas ou mais torres
- Empresas promoveriam medidas compensatórias, como recuperação de monumentos
- Remoção de torres em uma faixa de 50 metros de hospitais, escolas, creches, clínicas e asilos Entenda o caso
- Em maio de 2002, foi aprovada a Lei Municipal 8..866, estabelecendo regras para instalação de torres das Estações de Rádio Base (ERBs), as antenas que fornecem o sinal do celular.
- A lei estipulou um prazo de 36 meses para que as empresas adaptassem as torres.
- Desde fevereiro, a prefeitura negociava uma forma de cumprimento da lei pelas operadoras, flexibilizando alguns pontos da lei em troca de compensações ambientais
- Depois de chegar a um acerto, prefeitura e empresas se desentenderam nas reuniões realizadas em 28 e 29 de abril.
- A prefeitura anuncia a aplicação de uma multa por descumprimento da lei e outra por dia em que as torres permaneceram instaladas.
- A autuação foi regulamentada na última quarta-feira. Duas empresas receberam 98 autos de infração. A estimativa é de que o valor chegue a cerca de R$ 20 mil por antena fora do padrão e R$ 2 mil por dia.
- A Associação Nacional das Operadoras Celulares publica comunicado em jornais alertando que mais de 1 milhão de usuário podem ser prejudicados.
Contraponto

O que diz o secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesh:
Isso é terrorismo das operadoras. A sociedade não pode admitir isso, porque é chantagem. As empresas tiveram três anos para se adaptar, e nunca foram contra. A lei não é um decreto de cima para baixo, foi discutida com a população e com as operadoras, e aprovada por unanimidade na Câmara. Se baseia numa lei suíça, e lá a telefonia funciona muito bem. A lei não obriga as operadoras a tirar as antenas, só as torres. Elas podem colocar as antenas em prédios, em postes. Fomos pioneiros no país, depois Curitiba e Campinas fizeram leis semelhantes e a Anatel criou um grupo para discutir o assunto tendo como referência Porto Alegre. A Anatel sabe da situação e garantiu que o sinal será mantido. (ZH 08/05)