A preservação e a recuperação das matas ciliares tem pautado a atuação do Ministério Público na área ambiental em diversos municípios no interior do Rio Grande do Sul. O assunto ganhou destaque durante o V Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais, realizado no mês de abril em Passo Fundo. Mata ciliar é a formação vegetal que ocorre nas margens dos rios, córregos, lagos, lagoas, olhos dágua, represas e nascentes. É considerada pelo Código Florestal Federal (Lei 4.771/65) como área de preservação permanente.

O Promotor de Justiça Cláudio Estivallet Júnior, de Faxinal do Saturno, destaca que se faz necessária uma mudança de paradigmas, uma alteração de condutas no trato com o meio ambiente. Objetivando a recuperação das matas ciliares ao longo do rio Soturno, desde o ano de 2001, o Ministério Público trabalha buscando uma conciliação com os produtores rurais locais. Segundo Estivallet, a intenção é alterar o pensamento vigente de destruição ambiental com vistas ao lucro, por uma conscientização da necessidade de uma cultura mais humanizadora e mais voltada para a proteção do meio ambiente. Ele ressalta ainda que apesar de longo, o trabalho aos poucos começa a demonstrar resultados satisfatórios. — Os produtores sentem cada vez mais a necessidade de se engajar nesse trabalho, como uma questão de sobrevivência, de manutenção e de recuperação.

Trabalho semelhante está sendo desenvolvido na cidade de Tucunduva, visando a recuperação da mata ciliar do rio Uruguai, bastante devastada quando do início da atuação do Ministério Público, em 1999. O Promotor de Justiça Ronaldo Almeida relata que, em conjunto com o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) e com o Batalhão da Polícia Ambiental, a Promotoria de Justiça local desenvolveu o Projeto da mata ciliar do rio Uruguai. Após catalogar cerca de 900 possuidores de áreas ribeirinhas ao rio, o Ministério Público firmou com esses produtores um compromisso de ajustamento de conduta, visando o isolamento da área, a proibição de qualquer tipo de cultivo e também da criação de animais. Segundo informa Ronaldo Almeida, o último levantamento mostrou que em torno de 60% dos proprietários já cumpriram o estipulado.

— A própria população já pode constatar que a partir do início do trabalho do Ministério Público, as condições ambientais do rio já são bem melhores, em relação ao verificado anteriormente. Almeida destaca ainda que o trabalho só foi possível na medida em que todas as instituições interessadas no meio ambiente se uniram e fizeram um trabalho conjunto.

Em Santo Ângelo, o trabalho ainda em fase inicial, pretende investigar as condições da mata ciliar do rio Ijuí. Segundo o Promotor de Justiça Maurício Trevisan, o objetivo é congregar o maior número possível de entidades interessadas na recuperação da área, que se encontra em avançado estado de depredação. — Precisamos conscientizar os produtores da necessidade de recomposição dessa vegetação extremamente importante para o rio. Trevisan ressalta que aos poucos os proprietários começam a aderir ao projeto, conscientes da necessidade de preservação do meio ambiente. — Esse é um trabalho para ser desenvolvido a médio e longo prazo, que necessita de uma continuidade, que não pode ser interrompido, sob pena de ser desperdiçado, alerta o titular do Ministério Público. (Ministério Público do Rio Grande do Sul, 5/5)