por Ana Candida Echevenguá
- Barra Grande traz à baila a seriedade e a profissionalização do que se faz neste Brasil. Não tem como se esquivar do questionamento: como se constrói uma hidrelétrica de mais de um bilhão de reais sem conhecimento do custo-benefício para o País? O custo-benefício calculado pela construtora e/ou pelo Ministério das Minas e Energia só satisfaz a eles, nada mais - diz Antônio Libório Philomena, perito em valoração.

Mais uma vez as entidades ambientalistas buscaram o socorro do Poder Judiciário para a proteção do patrimônio nacional Mata Atlântica. A ONG Núcleo Amigos da Terra ajuizou uma ação cautelar tentando antecipar a produção de prova do ecossistema que está sendo destruído com a derrubada da Mata Atlântica – já em andamento (o consórcio Baesa, tão logo obteve a permissão para cortar a floresta, iniciou este trabalho) – e, com a inundação, a qualquer momento, da área destinada ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, que alagará terras de cinco municípios de Santa Catarina e quatro do Rio Grande do Sul.

A prova essencial para o julgamento das inúmeras ações que tramitam na Justiça Federal de Santa Catarina ainda não foi produzida. É impossível que o Poder Judiciário não perceba que o decurso de prazo está extinguindo o objeto das ações. Após a destruição será impossível produzir qualquer prova judicial necessária à adequada prestação jurisidicional. Por isso, é imprescindível trazer ao juízo elementos de convicção para fundamentar e quantificar a extensão do dano que a sociedade está experimentando. Acredita-se que prova pericial será eficaz, apesar dos desmatamentos já realizados (mais 50% do total da área atingida é formada de florestas primárias e secundárias em estágio avançado de regeneração).

O professor Antônio Libório Philomena - perito em valoração, exercendo atividade no Departamento de Ciências Morfobiológicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande -, em seu artigo intitulado Da urgência de valoração, ao se referir ao caso Barra Grande, pergunta: Como é possível realizar a supressão dos ecossistemas envolvidos na construção do empreendimento se não se sabe o valor dos mesmos? Quem liberaria a destruição de um bem público sem saber o valor do mesmo e /ou seus custos sociais? Ou pior, resolver saber o valor depois de tudo destruído? Philomena entende que o empreendedor deve expor estes cálculos contábeis socioambientais. Se não o fez, está na hora dos mesmos serem realizados por uma equipe isenta e acostumada com o metiê. E acrescenta: Isso porque a eficiência de uma hidrelétrica pode até ficar muito prejudicada com alguns custos socioambientais agregados não computados, e o Brasil não pode mais se dar ao vexame de passar por isso de novo. A história das grandes hidrelétricas, onde os custos socioambientais não foram calculados seriamente, levaram ao repasse dos mesmos para as gerações vindouras.

As obras da Usina Hidrelétrica em estudo encontram-se em estágio avançado. O consórcio pretende obter, nos próximos dias, a Licença de Operação, que permitirá a inundação da área, destruindo completamente a prova essencial para o deslinde das ações em curso. É preciso valorar os impactos negativos, envolvendo natureza e sociedade, que esta construção imputará ao município, à região e ao País (...) Somente a partir deste esforço, poderemos ter um posicionamento mais real se esta hidrelétrica serve para o Brasil ou a outros interesses, que penalizam, inclusive, nosso futuro. Enquanto essas contas não forem mostradas à Nação, a Constituição e os cidadãos existem só no papel. E a natureza vai água abaixo. (Eco Agência, 04/05)