41% das cidades do Paraná precisam implantar aterros
2005-05-05
A agricultora Elza de Melo Vitoriano tem um vizinho indesejável. A poucos metros da casa onde mora está o lixão de Goioerê, na Região Oeste do Paraná. Os problemas de convivência crescem a cada dia, com mais 18 toneladas de resíduos despejados. Como Goioerê, existem mais 169 cidades no Paraná que ainda não implantaram aterros sanitários. Esses municípios têm prazo para tomar providências: forçadas pela legislação estadual, todas as prefeituras precisam implantar aterros sanitários até o fim do ano.
A coordenadora de resíduos sólidos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Adriana de Fátima Ferreira, faz questão de frisar que houve tempo suficiente para a adequação à lei, já que ela data de 1999. Mesmo ainda com 41% dos municípios sem aterro, ela acredita que o Paraná tem motivos para comemorar, já que a situação é muito melhor do que há cinco anos, quando a maioria das cidades só tinha lixões a céu aberto.
Com o prazo vencendo, as prefeituras têm um motivo a mais para tomar providências. As multas serão bem superiores às aplicadas usualmente pelo IAP, tendo sido fixadas por decreto estadual entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões. O problema é mais acentuado nas cidades menores, que alegam indisponibilidade de recursos para investir na implantação de aterros. Uma linha de financiamento específica está assegurando a adequação de pelo menos 33 municípios.
A coordenadora lamenta que cidades de maior porte, com acesso a formas de crédito para a solução do problema, ainda não tenham se ajustado, como é o caso de Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Guarapuava e Paranaguá – que tem o pior quadro do estado, já que a área de depósito de lixo da cidade fica próxima a um rio e com mais de 50 famílias morando no local. Adriana ainda ressalta que, dos 208 municípios que têm licença ambiental para o manejo de aterros, pelo menos a metade descumpre as normas previstas.
(Gazeta do Povo-PR 04/05)